Resultado de licitação do Aeroporto da Zona da Mata é homologado

O Consórcio Aeroporto Zona da Mata, formado pelas pelas empresas Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA e Universal Armazéns Gerais Alfandegados LTDA foi homologado como o vencedor da licitação para a gestão do Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco, localizado entre Goianá e Rio Novo, na Zona da Mata.

A licitação escolheu a empresa com a qual o Governo de Minas vai realizar uma Parceria Público Privada (PPP) de Concessão patrocinada para exploração de serviços aeroportuários pelos próximos 30 anos.

A homologação do resultado foi publicada na última sexta-feira (21), em publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. O texto, assinado pelo Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Fábricio Soares Sampaio, explica que a empresa foi considerada a vencedora por ter apresentado na concorrência o menor valor da contrapresentação anual de R$ 4.470.451,60.

De acordo com a assessoria da Setop, após a homologação, o consórcio vencedor formado pelas empresas Socicam e Universal Armazéns Gerais deve constituir uma Sociedade de Propósito Específico e apresentar documentação complementar. Apesar de as providências dependerem de trâmites internos ao consórcio, a Setop estima que seja possível assinar o contrato nos próximos 30 dias. E assim que o contrato for assinado, o Consórcio assume a administração do aeroporto.

Entre as responsabilidades do Consórcio, enquanto concessionária, o edital exige que nos três primeiros anos de contrato seja feita a elaboração de diversos projetos de engenharia e aquisição de equipamentos. “O aeroporto é um equipamento 'vivo', dinâmico, o que exige ações imediatas. Tão logo assuma a operação a Concessionária envidará todos os esforços para atração de novos voos, novos empreendimentos e receitas que potencializem a viabilidade econômica do Aeroporto Regional da Zona da Mata”, diz a nota enviada ao G1 da Zona da Mata.

Licitação

A concorrência que vai definir nova administração e exploração do aeroporto para os próximos 30 anos foi divulgada em edital no mês de setembro. De acordo com a Setop, o modelo de PPP engloba o desenvolvimento no que tange o transporte de passageiros e cargas, com a permissão para a concessionária estabelecer negócios no local.

O processo de licitação da gestão do Aeroporto Regional foi suspenso no dia 22 de outubro. Na época, a assessoria da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou que o motivo foi um prazo para que questionamentos apresentados por possíveis licitantes fossem respondidos. Dois dias depois a suspensão foi revogado e, em aviso de licitação, a entrega das propostas foi reagendada para 4 de novembro.

As propostas da Multiterminais Alfandegários do Brasil e do Consórcio Aeroporto Zona da Mata, formado pelas empresas Socicam e Universal Armazens Gerais e Alfandegados foram entregues na Setop e divulgadas em sessão pública de qualificação.

De acordo com nota divulgada pela assessoria da Setop, na avaliação das propostas técnicas e econômicas das duas empresas, o Consórcio Aeroporto Zona da Mata apresentou a melhor proposta econômica, oferecendo um desconto de 32% no valor da contraprestação anual do Estado, que terá valor aproximado de R$ 4,4 milhões por ano, durante a vigência do contrato.

A Setop destacou que o aeroporto conta com a segunda maior pista para pouso de Minas Gerais com 2.530 metros, menor apenas que o Aeroporto internacional Tancredo Neves, em Confins. O terminal também é alfandegado e pode executar todo o desembaraço de mercadorias que chegam do exterior.

Fonte: G1