O governo federal e a Changi Airports, operadora aeroportuária de Cingapura sócia do consórcio RIOgaleão, negociam uma saída para manter o contrato do terminal carioca. O consórcio não obtém receita suficiente para arcar com a outorga de R$ 3 bilhões prevista para este ano. Os estrangeiros relataram ao governo o interesse em atrair um novo parceiro de fora para adquirir a parcela da Odebrecht Transport no RIOgaleão. Do lado do governo, ontem houve a primeira sinalização de que o cronograma de pagamento de outorga pode ser revisto.
A mudança na composição do consórcio pode contar com auxílio do próprio governo, desde que sejam respeitados o contrato e as leis vigentes e que a alteração tenha o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), indicaram ontem autoridades do governo a Lim Liang Song, presidente da Changi, e Luiz Rocha, presidente do RIOgaleão, que estiveram em Brasília. Fundos de Cingapura apoiam o consórcio, segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa.
Setor privado quer fatia da Infraero
Os executivos relatam avanços na relação com o BNDES para obter o empréstimo de longo prazo, condição fundamental para a viabilidade do contrato, segundo eles. Mesmo sem a confirmação do crédito do banco de fomento, eles insistem na manutenção do contrato, apesar de o governo federal ter afirmado antes que poderia relicitar o aeroporto, remunerando os investimentos já realizados. Changi, que tem 20,4% do consórcio, Odebrecht (30,6%) e Infraero (49%) já investiram R$ 1,8 bilhão no Galeão.
Segundo Quintella, o grupo já apresentou ao governo proposta de readequação do contrato. O consórcio pediu carência de cerca de cinco anos para o pagamento de outorga de R$ 19 bilhões. Ontem, Quintella considerou a hipótese de reavaliar o cronograma além das postergações já feitas para o pagamento deste ano pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
— A ideia é resolver o reequilíbrio naquilo que está previsto no contrato. Você tem contratos na área aeroportuária em que eles fizeram obras que eram de responsabilidade da Infraero e isso pode ser revisto. Talvez uma readequação no cronograma de pagamento de outorga, haja vista que houve queda do PIB (Produto Interno Bruto). Isso pode e está previsto em contrato — disse o ministro.
Em nota, a RIOgaleão defende que a queda do PIB por dois anos seguidos, num cenário de maior necessidade de caixa para investimento, e a não liberação do empréstimo de longo prazo afetaram o fluxo de caixa previsto. Segundo o consórcio, isso fez com que fosse necessária “a reprogramação dos pagamentos anuais da outorga originalmente previstos, sem alteração do seu valor total, ou seja, sem perda para o governo”.
Quintella reiterou que o governo analisará a proposta do consórcio.
Fonte: O Globo
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