Iata: volta da franquia tornará viagens cada vez mais caras Assim como a Anac e a Alta, que desaprovaram as mudanças feitas ontem (25) na MP 863/18, a Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo, da sigla em inglês) também veio a público para manifestar o seu descontentamento com a aprovação dos argumentos apresentados pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
“Os desdobramentos desse parecer – não praticados em outros lugares do mundo –, elevarão ainda mais os custos de operação no Brasil, tornando as viagens cada vez mais caras e caminhando na direção oposta da atração de empresas aéreas adicionais e de baixo custo para o País”, diz o comunicado oficial da entidade.
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Segundo a entidade, a medida afugenta o interesse de empresas aéreas internacionais e sufoca ainda mais o potencial da aviação comercial no Brasil, que já possui um dos combustíveis mais caros do mundo, além, é claro, de representar um grande retrocesso em desacordo as melhores práticas mundiais.
Na avaliação da Iata, a decisão cria insegurança jurídica, pois modifica uma regra definida pela Anac, que recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) no que diz respeito às competências legais. “Seu efeito é danoso para o mercado e principalmente para o consumidor. A livre concorrência traz benefícios aos passageiros aéreos. A experiência, em todo o mundo, mostra que a força do mercado é muito mais eficaz para estimular a inovação e a criatividade do que o excesso de regulamentação do governo.” https://m.panrotas.com.br/aviacao/investimentos/2019/04/iata-volta-da-franquia-tornara-viagens-cada-vez-mais-caras/164040
Por fim, a associação destaca que países que promoveram a aviação e modernizaram suas leis, evitando um excesso de regulação e protecionismo, criaram condições ideais para o crescimento da indústria beneficiando a todos, tanto o lado social quanto econômico.
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