Bom dia.
Divulgo a publicação do Capítulo 23 - "PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AEROPORTOS NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO URBANO BRASILEIRO: UM PANORAMA PARCIAL, DE 2006 A 2017", às pp. 327-349 do ebook "O Essencial da Arquitetura e Urbanismo 3", da Atena Editora, de abril de 2019. Disponível em https://www.atenaeditora.com.br/ebooks.
A pesquisa foi apresentada no V Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, realizado em outubro de 2018 na cidade de Salvador, e originalmente publicada em seus anais. Disponível em https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27744, eixo-6.pdf.
Reproduzo o resumo do trabalho:
RESUMO:
As cidades brasileiras reúnem 85% da população e têm diversos conflitos urbanísticos. Entre eles, conflitos com os aeroportos, infraestruturas que têm requisitos de segurança, funcionalidade e eficiência das atividades aeronáuticas e aeroportuárias que estabelecem restrições sobre o território fora de seus limites. Em 2006, importante mudança ocorreu no Sistema de Aviação Civil com a instalação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, em 2011 e nos anos seguintes, novas normas federais aeronáuticas e aeroportuárias foram publicadas. Este artigo analisa a política da Infraero, estatal federal de aeroportos, quanto à integração cidades-aeroportos, de 2006 a novembro de 2017, e traça um panorama parcial, relativo a oito aeroportos da estatal. No período estudado, a Infraero celebrou, com 13 Prefeituras, Acordos de Cooperação Técnica para a elaboração de Planos de Integração Operacional Urbana, para 11 de seus aeroportos. Até 2011, a estatal administrava 67 unidades, que concentraram 97% dos passageiros e 98% das cargas do País naquele ano, mas, em 2017, operava 57, devido à concessão dos outros a empresas privadas ou público-privadas e a outros entes públicos.
O Prof. Dr. Arquiteto e Urbanista MARCOS THADEU QUEIROZ MAGALHÃES, co-autor, é o meu Orientador de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade de Brasília.
Comentários e críticas serão bem-vindos e agradecidos.
Obrigado.
PAULO SERGIO RAMOS PINTO
Arquiteto e Urbanista (UFRJ) “
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