Pacote deverá incluir adiamento no pagamento de outorgas e suspensão no
Além das companhias aéreas, o governo vai socorrer as concessionárias dos aeroportos privatizados por causa dos efeitos do coronavírus na aviação civil. Neste caso, a ideia é adiar para dezembro os pagamentos de outorgas fixas, que são anuais e com valores mais elevados, concentrados em maio e julho; e as variáveis, que são mensais, beneficiando todos os operadores. Também faz parte do pacote a suspensão das contribuições para Pis/Cofins e a Previdência Social até o fim do ano.
Coronavírus provoca crise 'sem precedentes' na indústria da aviação
A expectativa é que o pacote de medidas seja anunciado ainda nesta segunda-feira, beneficiando concessionários de aeroportos e empresas aéreas. Segundo fontes ligadas às negociações, a ideia é editar uma medida provisória (MP) para dar socorro imediato ao setor.
No caso dos aeroportos, a medida vai beneficiar principalmente os concessionários que participaram dos leilões nas primeiras etapas, quando a ex-presidente Dilma Rousseff, testava o modelo de concessão do setor, por causa de lances altíssimos e expectativa de receita que não se confirmou. Com a propagação do coronavírus, a situação tende a se agravar. Estão nessa situação Galeão, Guarulhos, Confins (Belo Horizonte) e Brasília.
Os aeroportos de Natal, que fica em São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (Campinas), também arrematados nas primeiras etapas da privatização, serão devolvidos e relicitados pelo governo federal por falta de condições dos operadores em manter os contratos.
https://oglobo.globo.com/economia/coronavirus-governo-planeja-medidas-para-socorrer-aeroportos-privatizados-24308186
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