Odebrecht contesta leilão do aeroporto de Viracopos

Recurso da empresa, que faz parte do consórcio Novas Rotas, 2º colocado na disputa, questiona capacidade gerencial do consórcio vencedor

O consórcio Novas Rotas, formado por Odebrecht e Changi, de Cingapura, entrou com recurso administrativo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra o vencedor da concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas. O grupo liderado por Triunfo Participações (TPI), UTC Participações e a francesa Egis Airport arrematou, no início de fevereiro, o terminal do interior de São Paulo por R$ 3,82 bilhões, com ágio de 159,75%.

O consórcio da Odebrecht ficou em segundo lugar, com uma proposta de R$ 2,524 bilhões - ágio de 71%. Segundo fontes do setor, o recurso do Novas Rotas questiona a capacidade gerencial da operadora Egis e condição financeira da TPI, que também foi colocada em xeque pelo mercado no dia seguinte ao leilão. Na ocasião, a agência de classificação de risco Fitch colocou em observação os ratings da empresa por causa do seu elevado endividamento em relação ao fluxo de caixa. Em 2012, as ações da empresa caíram 5,32%.

Segundo fontes, o governo também teria ficado preocupado com o consórcio vencedor de Viracopos e de Brasília. No caso do aeroporto de Campinas, no entanto, a preocupação maior seria com o tamanho da operadora francesa, que administra dois aeroportos internacionais no Chipre, em Larnaca e Paphos. Já a TPI conta com um histórico de perda de concessão.

A empresa venceu o leilão feito pelo governo do Estado de São Paulo em 2008, mas não conseguiu entregar todas as garantias exigidas pelo edital. Na ocasião, uma das justificativas foi a crise mundial, que reduziu a liquidez do mercado bancário. Sem as garantias, o consórcio perdeu a concessão para o segundo colocado, que era a Ecorodovias, concessionária que administra as Rodovias Imigrantes e Anchieta, em São Paulo.

Processo

Com o recurso administrativo da Novas Rotas, a Anac deverá intimar o grupo vencedor para responder os questionamentos. Segundo advogados consultados, o processo deve ser rápido, em torno de uma semana. Se a Anac rejeitar o recurso, o consórcio liderado por TPI e UTC entra na fase de cumprimento das obrigações previstas no edital para assinatura do contrato. Nesse caso, restará ao grupo da Odebrecht a possibilidade de questionar o resultado na Justiça.

Se a Anac aceitar o recurso, o consórcio Novas Rotas será declarado vencedor pela proposta dada no leilão (de R$ 2,524 bilhões) e terá de passar pelo trâmite de habilitação, como os demais consórcios. Com a decisão, o valor que o governo federal receberá de outorga cairia para R$ 23,2 bilhões.

No caso do aeroporto de Brasília, o segundo colocado, formado pelas espanholas OHL e Aena, decidiu não entrar com nenhum questionamento na agência reguladora contra os vencedores Infravix (Engevix) e a argentina Corporación America. Esse consórcio também venceu o aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Em relação ao aeroporto de Guarulhos, a segunda colocada, liderada por Ecorodovias, não vinha demonstrando interesse em recorrer do resultado do leilão de fevereiro. Mas o Estado não conseguiu confirmar se o grupo entrou ou não com recurso administrativo na Anac.

Fonte: Estadão