Portaria publicada pela Anac no Diário
Oficial da União confirma que o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, está
apto a operar pousos e decolagens de aeronaves de grande porte. Apesar da
definição da autoridade, voos só serão executados após julgamento de uma
orientação do Tribunal de Contas da União, que revogou autorização similar do
Ministério dos Transportes.
No texto publicado pela Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac), o Aeroporto da Pampulha recebe o aval para operações em
frequência semanal máxima de 155 voos, contando decolagens de aeronaves das
categorias 3C e 4C. Até então, Pampulha estava autorizada a receber, no máximo,
voos de aviões 3C – de até 70 lugares, em voos regionais e executivos de
pequeno porte.
De acordo com a referência da entidade, são
categorizados como 4C os Airbus 320-200 e 321-200, os Boeings 727 e 737, os
Embraer ERJ 170-200 e ERJ 190-200 e o Bombardier CRJ900.
As operações com aeronaves de grande porte,
no entanto, não vão acontecer agora. Em dezembro passado, o Tribunal de Contas
da União suspendeu uma portaria do Ministério dos Transportes que autorizava a
operação de voos comerciais de longa distância da Pampulha para capitais
brasileiras.
Até a definição do caso, que não tem
previsão para ser julgado, o aeroporto da Pampulha seguirá autorizado a operar
voos para os cerca de 300 aeroportos regionais existentes no País.
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