Meio milhão por esse A300...

"(...) O avião que obteve o maior valor de venda foi o Airbus A300, que se encontra no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. A aeronave estava avaliada em R$ 60,3 mil, mas acabou arrematada por R$556 mil (...)"

Marca Vasp de volta aos ares

As marcas Vasp e Vaspex foram avaliadas em R$ 700 milhões e deverão ser leiloadas nos próximos meses.

Nos próximos quatro meses, as marcas Vasp e Vaspex (subsidiária de logística da Vasp) deverão ser leiloadas. "Elas foram avaliadas em R$ 350 milhões cada uma", afirma Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, e responsável pelo processo de falência da Vasp. Segundo ele, o montante arrecadado com este leilão será destinado ao pagamento das dívidas trabalhistas da companhia, que hoje estão estimadas em R$ 1 bilhão. "Ainda não sabemos quanto será arrecadado, mas a lei não nos permite vender por menos de 40% do valor de mercado", afirma.

Desde 2008, quando foi decretada a falência da companhia, o patrimônio da Vasp vem sendo vendido para sanar suas dividas. Hoje o passivo total da empresa é de R$ 5 bilhões. O próximo passo de Costa é vender a sucata das 22 aeronaves que estão abandonadas em aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, e Salvador. Apenas uma não será desmontada por conta de seu valor histórico. O Boeing 737-200 que está no aeroporto de Confins, MG, foi o primeiro desse modelo a pousar no Brasil e o que mais voou no mundo pela bandeira de uma só companhia. A medida é resultado do Programa Espaço Livre-Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: Istoé Dinheiro

Avião da Vasp vai a leilão com lance mínimo de R$ 100 mil

A aeronave melhor conservada tem lance mínimo de R$ 100 mil

Vai a leilão na próxima segunda-feira, em São Paulo, um Boeing 737-200, que faz parte dos bens arrecadados pela Justiça da Vasp. Embora em bom estado de conservação, segundo laudo de avaliação, alguns itens da aeronave podem ainda funcionar, mas a maior parte do avião só pode ser utilizada como sucata. O lance mínimo para o equipamento é de R$ 100 mil.

Outras quatro aeronaves - outros dois 737-200, um 737-2A1 e um 737-214 - todas em péssimo estado de conservação e, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), impossibilitadas definitivamente de voar também irão a leilão. O lance mínimo para esses aviões será de R$ 30 mil.

Os aviões se encontram no aeroporto de Congonhas e os custos para retirada serão de quem arrematá-los. O leilão ocorrerá a partir das 14h da próxima segunda na Casa Portugal (avenida Liberdade 602, São Paulo).

Fonte: Terra

Os clássicos tempos da VASP

(dica do blog Canal Piloto)


"Eu me emocionei vendo esse video, nostalgia pura dos bons tempos ;) - E bem editado!"

Fonte: http://www.canalpiloto.com/2011/09/os-classicos-tempos-da-vasp.html
Link (direto) do vídeo: http://youtu.be/hR820-EKobo

Aviões da Vasp serão transformados em sucata no aeroporto de Congonhas

A Renco Máquinas e Equipamentos São Paulo foi a empresa escolhida para executar as obras de corte e demolição do primeiro lote de seis aviões sucateados da extinta Vasp (2005), que estão em uma área de 180 m² do Aeroporto de Congonhas 

Os trabalhos de demolição serão iniciados na próxima terça-feira, 23, e contará com a presença de autoridades Federais, no local. 

Todo esse processo ocorre por conta do ‘Espaço Livre’, lançado em fevereiro deste ano, pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de remover dos aeroportos os aviões sob custódia judicial. Ao todo, são 119 aeronaves sucateadas no Brasil. Nenhum desses aviões tem condições de voo. 

Da Vasp, são 27 em todo o país. 

A Renco SP utilizará a demolição mecanizada com escavadeira e tesoura de corte e sucateamento. 

De acordo com o diretor da Renco SP Anselmo D´Almeida, a tesoura de corte e sucateamento gera uma produtividade alta, o que permitirá transformar as carcaças dos aviões abandonados em sucatas que serão vendidas ao mercado. 

Após a demolição as peças desmontadas serão leiloadas separadamente; por três vezes, a Justiça tentou leiloar as aeronaves inteiras, mas não houve interessados. 

Também será uma maneira de a massa falida da Vasp, formada pelos funcionários e demais credores da companhia, economizar cerca de R$ 1.200 em diárias de estadia nos aeroportos brasileiros. 

Segundo Scher Soares, presidente do Grupo Triunfo, do qual faz parte a empresa Renco SP, a demolição mecanizada e o sucateamento de materiais é uma das especialidades da empresa, que, além de aviões, realiza obras de corte, demolição e sucateamento de navios e containers. Ainda de acordo com Scher, uma das grandes obras em curso nesse momento é o corte e sucateamento de um navio em um estaleiro do Rio de Janeiro. 

Fonte: do Portal 12Horas.Aérea

Galpão vira terminal em Guarulhos

Antigos galpões da Vasp e da Transbrasil passarão por obras em caráter emergencial e serão transformados em terminais de passageiros

Dois galpões usados como depósitos pela Infraero e pela Receita Federal no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, serão transformados em terminais de passageiros, segundo estudo feito pela nova Secretaria de Aviação Civil, subordinada à Presidência da República. O projeto é concluir as obras, em caráter emergencial, até dezembro deste ano. Os galpões eram usados anteriormente pelas companhias Transbrasil e Vasp, que não existem mais.

Não haverá licitação para a escolha das empresas responsáveis pela transformação dos galpões em terminais de embarque remoto, sem o uso de "fingers", corredores suspensos que levam os passageiros até a porta dos aviões. Por ser obra emergencial, passará por processo mais rápido de contratação. O orçamento do projeto deverá ser definido ainda nesta semana, apurou o Estado.

As obras em Guarulhos fazem parte de um pacote de medidas em estudo para contornar a saturação dos aeroportos brasileiros antes mesmo dos investimentos planejados para a Copa do Mundo - e que estão atrasados.

No caso dos dois novos terminais em Cumbica, a decisão sairá antes do anúncio do modelo de concessão do terceiro terminal de passageiros do aeroporto de Guarulhos.

Sem modelo. Obra mais cara entre os investimentos programados para a Copa do Mundo, o terceiro terminal de Cumbica tem custo estimado em mais de R$ 700 milhões e ainda não tem um modelo definido de concessão à iniciativa privada.

O plano já anunciado pelo governo é fazer as obras já programadas nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília por meio de parcerias com a iniciativa privada.

O modelo é definido por novos estudos em curso e contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

É provável que os editais só sejam lançados depois do leilão do primeiro aeroporto a ser privatizado, o de São Gonçalo do Amarante, em Natal. O leilão está marcado para 19 de julho.

Brasília. Além dos terminais de Guarulhos, há outra obra emergencial prevista no aeroporto de Brasília e que consiste na construção de mais um módulo operacional provisório de embarque e desembarque de passageiros, semelhante ao módulo que já funciona em Brasília.

O aeroporto também passará por reforma na atual área de embarque.

As obras emergenciais serão acompanhadas de medidas de gestão nos aeroportos, de modo a melhorar a operação. Uma das medidas já anunciadas foi o funcionamento de salas para a integração dos serviços em torno de uma autoridade aeroportuária.

Esse modelo começará a operar em fase de teste nos dois aeroportos que também receberão obras emergenciais, em Guarulhos e Brasília.

Fonte : O Estado de S. Paulo

Museu TAM resgata aeronave da Vasp

O Museu TAM (www.museutam.com.br), em breve, terá o Boeing 737 (PP-SMA) da extinta companhia aérea Vasp em seu acervo. “Há muito tempo somos cobrados para salvar as aeronaves que se deterioram lentamente em alguma praça ou aeroporto. O maior apelo sempre foi para o Boeing 737 da Vasp, que foi o primeiro desse modelo a voar no País. Estamos orgulhosos por poder restaurar e preservar essa peça tão valiosa para a aviação comercial brasileira”, comemora João Francisco Amaro, presidente do Museu TAM.

A aeronave deve ser removida do aeroporto de Belo Horizonte/Confins ainda neste ano e transportada até o Museu por via rodoviária. “Ainda não sabemos como a restauração será feita nem quanto tempo vai durar, mas já podemos convocar como voluntários os antigos mecânicos da Vasp para nos ajudar nesta gigantesca tarefa”, declara João Amaro.

O Museu TAM

Localizado em São Carlos, no interior paulista, o museu é a realização do sonho dos irmãos Rolim e João Amaro de preservar a história da aviação.

A coleção do Museu TAM, que reúne o maior acervo de aviação do mundo mantido por uma companhia aérea, começou com duas aeronaves: um Cessna 140 e um Cessna 195. Hoje, já são mais de 70 aviões em exposição, sendo que dois chegaram há pouco tempo. É o caso do Hawker Siddeley HS-125 (bimotor a jato doado pela FAB – Força Aérea Brasileira) e do Roloff-Unger RLU-1 Breezy Pusher (réplica do famoso ultraleve norte-americano montado nas oficinas do Museu TAM).

Além das aeronaves, são atrações o espaço TAM Kids, o simulador de voo, a área que explica o funcionamento dos equipamentos que impulsionam os grandes jatos, os 60 uniformes antigos da aviação, e o espaço Rolim, que conta a história e a trajetória da TAM e de seu fundador. O museu (Rodovia SP 318, km 249) tem ainda um auditório utilizado para palestras, conferências e eventos culturais.

Contato: (16) 3306-2020.

Funcionamento: quarta-feira a domingo, das 10h às 16h (entrada autorizada até as 15h).

Coordenadas para quem quiser ir de avião: Latitude 21º 52´ 35´ ´ S e Longitude 047º 54´ 12´ ´ W.

Ingressos: R$ 25, com meia entrada de R$ 12,50 para estudantes e idosos de 60 a 65 anos. Idosos a partir de 65 anos e crianças até 6 anos não pagam. Aceitam-se cartões de crédito (American Express, Diners, Mastercard e Visa) e cartões de débito.

Estacionamento e wi-fi gratuitos.

Fonte: Aviação em Notícia

Ventania faz avião abandonado da Vasp levantar em São Luís

Uma ventania no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís (Maranhão) levantou um avião cargueiro da VaspEX. As imagens registradas por um repórter da TV Mirante mostram que o trem de pouso dianteiro da aeronave ficou distante dois metros do solo.

O acidente só não foi maior por causa de uma estrutura que faz a sustentação da aeronave. No antigo hangar da empresa, local em que a aeronave está estacionada, ninguém está autorizado a falar sobre o assunto.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ainda deve se pronunciar. O hangar também está abandonado. O telhado corre o risco de desabar a qualquer momento. A aeronave está sem manutenção no aeroporto da capital maranhense há cinco anos.

Fonte: O Globo

Boeing 737-200 será primeira aeronave da Vasp a ser desmontada

A primeira aeronave da massa falida da Vasp a ser desmontada pelo Programa Espaço Livre, da Corregedoria Nacional de Justiça, será um Boeing 737-200 que está em péssimo estado. O desmonte da aeronave, que está no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, está previsto para o fim de abril. Após o desmonte será feito um leilão para a venda das peças do avião. A Força Aérea Brasileira (FAB) deverá, em breve, definir a data da operação.

O Programa Espaço Livre, lançado em fevereiro, tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. A primeira etapa tem como alvo as 27 aeronaves da Vasp que estão ociosas e espalhadas em aeroportos do país há cerca de seis anos. Após a retirada de todos os aviões de Congonhas, a área será devolvida para a Infraero, que poderá ampliar o aeroporto. Os aviões da Vasp hoje ocupam uma área de 170 mil m2, o que equivale a 10% do aeroporto.

A falência da Vasp, considerada a maior e mais complexa que já existiu no país, se deu em 2008. Cada aeronave da companhia tem um custo médio diário de estadia nos aeroportos de R$ 1.200, que é pago pela massa falida – ou seja, os credores -, da Vasp. Nove aeronaves encontram-se no aeroporto de Congonhas, local escolhido para o desmonte das primeiras aeronaves, devido à grande movimentação.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já está finalizando os laudos de aeronavegabilidade ou de perecimento, para indicar aquelas aeronaves que ainda teriam condições de voo. As aeronaves que não podem mais voar serão desmontadas e terão suas peças leiloadas. Já no caso do Boeing 737-200 de prefixo “PP-SMW”, cujo laudo é de perecimento, será leiloado para museus de aviação por seu grande valor histórico. O avião, que foi o primeiro boeing 737-200 a voar em solo brasileiro e que realizou mais voos na bandeira de uma companhia, está localizado no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (MG).|Luiza de Carvalho/CNJ

Fonte: Portal Fator

Remoção de aviões começa em março

A Justiça começará em março a remover os 119 aviões envolvidos em processos e que estão se deteriorando em diversos aeroportos do Brasil. O primeiro será um Airbus da Vasp, sem painel de controle, poltronas e até sem teto, que está parado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em seguida, deve-se dar um destino a outras oito aeronaves da companhia aérea em Congonhas, estacionadas em uma área de 170 mil metros quadrados pertencente à Infraero. A ideia é recolher até dezembro todas as aeronaves existentes no país. 

Essas metas fazem parte do Programa Espaço Livre, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Executivo, que conta com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Infraero, membros da aeronáutica, Ministério Público, entre outros, realizou ontem sua primeira reunião.

Além dos aviões de companhias aéreas falidas (Vasp e Transbrasil), serão retiradas aeronaves particulares, que contam com pendências judiciais, como questões de sucessão familiar ou que pertenciam a traficantes de drogas. Esses aviões, que ficam anos parados à espera de uma decisão judicial definitiva, têm um custo médio diário de estadia de R$ 1,2 mil. 

O destino desses aviões agora será definido pela ANAC, que deve desenvolver estudos para avaliar o grau de deterioração de cada um. Segundo o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ Marlos Melek, muitos terão que ser vendidos para compradores de sucatas. "Porém, alguns terão um destino mais nobre", diz. Segundo ele, o governo do Distrito Federal, por exemplo, pretende comprar um desses aviões para decorar a biblioteca de uma escola pública, o que deve servir como mais um atrativo para que as crianças utilizem o espaço. Um órgão publico do Rio de Janeiro também manifestou interesse em utilizar uma dessas aeronaves para treinamentos de segurança policial. O Museu Asas de um Sonho também pretende adquirir pelo menos um dos aviões da Vasp.

Para evitar novas ocorrências, a aeronáutica deve apresentar em 60 dias ao CNJ um estudo para apontar aeroportos de referência que poderiam receber esses aviões, onde eles poderão ficar parados por, no máximo, oito meses. Caso a pendência na Justiça não seja resolvida a tempo, o avião deverá ser leiloado e o valor será depositado em conta judicial, que indenizará a parte que vencer a ação. "Não vamos permitir que novos aviões de R$ 30 milhões sejam vendidos por R$ 200 mil", diz Melek.

Fonte: Valor Econômico

Aeroporto mais movimentado do Brasil vira cemitério de aviões

São nove jatos da antiga Vasp abandonados em Congonhas, em uma área do tamanho de três campos de futebol.

Você sabia que existem mais de cem aviões abandonados, caindo aos pedaços, entupindo os pátios dos aeroportos brasileiros?

Um cemitério de aviões no aeroporto mais movimentado do Brasil. São nove jatos da antiga Vasp abandonados em Congonhas, em uma área do tamanho de três campos de futebol. A empresa parou de voar em 2005 e o patrimônio que restou está sendo destruído pelo tempo e pelas intermináveis brigas judiciais. 

Um ex-funcionário da Vasp tenta, sozinho, evitar a destruição completa das aeronaves, tomando conta de todos os aviões sucateados do local. “Entro, vejo, olho as portas, se não estão abertas, se está entrando água, se não está danificada, com problema. Se não tem ventania que deu e soltou. Tem que manter sempre olhando”, conta o encarregado de manutenção Josafat Candido. 

O número de aviões abandonados em aeroportos do Brasil é muito alto: 119. Eles estão em dez estados e no Distrito Federal. São de empresas que não voam mais ou então de proprietários que têm dívidas cobradas na justiça. Alguns também pertenciam a traficantes e foram apreendidos pela Polícia Federal. 

Existem aviões que estão abandonados há nada menos que 30 anos. Essas aeronaves chegam até a virar um problema de saúde pública. “Para se ter ideia, até focos de dengue foram localizados nas asas desses aviões”, conta o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Augusto Melek. 

A cabine do avião da Vasp que voou o mundo todo, na época, era considerada de última geração. Onde ficavam o piloto e o copiloto parece que tudo foi destruído. Na verdade os principais equipamentos, os mais sofisticados, foram retirados com cuidado e agora serão vendidos separadamente. 

Isso porque uma força-tarefa de órgãos federais, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, decidiu acelerar os processos. No caso das aeronaves da Vasp, a justiça chegou a fazer leilões, mas não apareceram interessados. “Três leilões foram feitos para as aeronaves pertencentes à Vasp, e não encontraram licitantes. Porque essas aeronaves já estão imprestáveis”, justifica a ministra do STJ Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. 

“A ideia é, se não conseguimos vender o avião inteiro, vamos desmontá-los e vender as peças que são mais baratas e mais fáceis de serem colocadas no mercado”, afirma o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Augusto Melek. 

No caso dos aviões que estã no Aeroporto de Congonhas, a remoção será uma operação de guerra. “Vão ser desmontados onde estão. E desta maneira eles serão transportados em caminhões, mas deve ser caminhões muito grandes, por isso estamos pedindo a cooperação do Exército. E posteriormente nós faremos o leilão de partes”, diz a ministra do STJ Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. 

O objetivo da justiça é retirar os aviões de todos os aeroportos até o fim de 2011. Para o encarregado de manutenção é triste ver os aviões abandonados, sucateados. “Eu me sinto com o coração em pedaços”. 

Fonte: Fantástico

Aéreas falidas têm dívidas de R$ 25 bi

Há 18,5 mil ações trabalhistas de ex-funcionários de Varig, Vasp e Transbrasil e passivos com ex-fornecedores. Em 2000, as três tinham 24 mil empregados; 58 aviões estão sem uso, mas falência morosa impede retirada

As falências de Varig, Vasp e Transbrasil, as principais companhias aéreas da década de 1990, deixaram para trás um rastro de dívidas que supera R$ 25,4 bilhões, segundo levantamento feito pelo advogado do setor aéreo Carlos Duque-Estrada, a pedido da Folha.

O cálculo foi feito a partir de informações atualizadas da Justiça e da 1ª Vara de Falência de São Paulo.

Varig e Vasp saíram do mercado no governo Lula, que chegou a incluir as companhias aéreas na nova lei de recuperação judicial. O mecanismo deu sobrevida às empresas, mas até agora se mostrou insuficiente para mantê-las em operação.

Até hoje, a crise da Varig é citada por especialistas como um dos pontos de partida das diversas crises do setor nos últimos cinco anos.

Esse montante é devido a milhares de credores, que vão desde fornecedores de água dos escritórios dessas empresas até fornecedores de combustível e peças.

O montante de R$ 25,4 bilhões inclui ainda dívidas com União, INSS e Receita Federal, além de fornecedores e funcionários.

"Quase R$ 3 bilhões são dívidas trabalhistas. Os processos se arrastam por conta de estratégias de advogados que usam e abusam de recursos para não deixar que as ações se encerrem", diz o advogado Duque-Estrada.

Protecionismo

Em 2000, as três empresas contavam com 23.993 funcionários, entre pilotos, comissários, auxiliares de voo, pessoal de manutenção e revisão, tráfego e vendas.

Os dados são do Anuário Estatístico da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e não incluem os 2.745 funcionários de empresas do antigo grupo Varig - como Rio Sul e Nordeste.

Para ter ideia do porte dessas companhias, esse é o mesmo volume de funcionários que TAM e Azul tinham, somadas, em 2009.

"Essas empresas viveram um outro momento político, em que os militares garantiam um retorno mínimo para as companhias. Quando acabou o protecionismo do Estado, elas não conseguiram se adaptar", afirma Graziela Baggio, do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Na Justiça do Trabalho, são ao menos 18.500 processos trabalhistas ativos envolvendo ex-funcionários das três companhias. Somente em São Paulo são 6.581 ações, segundo levantamento atualizado até 17 de dezembro do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Um dos sinais da morosidade do processo de falência de uma companhia aérea é a presença de 58 aviões inoperantes em 25 aeroportos administrados pela Infraero.

Esses aviões são listados como ativos das empresas e estão envolvidos em disputas judiciais, o que dificulta a retirada. Quando a Justiça der autorização para a remoção, será preciso definir, ainda nos processos de falência, quem deverá retirá-los.

Até o dia 7 passado, as dívidas de Vasp, Varig e Transbrasil com a administradora de aeroportos somavam R$ 47 milhões em tarifas de pouso e permanência, além do adicional recolhido sobre as tarifas.

Fonte: Jornal Folha de S.Paulo

Adeus letreiros do Aterro!!!!

Fonte: O Globo

Justiça vai vender fazenda de R$ 615 milhões para quitar dívidas da Vasp

Venda judicial funciona como leilão e está marcada para quarta (10). Há 5 mil ações trabalhistas que aguardam pagamento de R$ 1 bilhão.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo marcou para a próxima quarta-feira (10) a venda judicial de uma fazenda no valor de R$ 615 milhões para quitar dívidas trabalhistas da companhia aérea Vasp, que teve falência decretada em setembro de 2008.

Apesar de autorizada a venda judicial, os efeitos práticos da venda, ou seja, o repasse de dinheiro aos ex-funcionários, foi suspenso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) até que se julgue um eventual recurso dos donos da fazenda. Até a tarde desta sexta (5), segundo o tribunal, a defesa ainda não tinha protocolado recurso.

Segundo o tribunal, há cerca de 5 mil ações trabalhistas contra a Vasp em fase de execução somente no TRT-SP. Significa que os trabalhadores já conquistaram o direito de receber a indenização e aguardam o pagamento. Há ainda processos contra a Vasp no Rio, Recife e Brasília. A dívida trabalhista da Vasp supera R$ 1 bilhão, informou o TRT paulista.

A fazenda Piratininga pertencia até então à Agropecuária Vale do Araguaia, de Goiás, ligada ao Grupo Canhedo, do empresário Wagner Canhedo, dono da Vasp. Canhedo também é dono da empresa de ônibus Viplan, de Brasília.

Além do imóvel em si, o tribunal determinou a venda judicial de tudo o que há dentro da fazenda, com isso, o valor estimado é de R$ 615,375 milhões. O lance mínimo é de R$ 370 milhões.

Entre os itens descritos estão 47 mil vacas da raça nelore, mil bezerros, 1,6 mil touros, tratores e outros equipamentos, além de veículos, como 20 caminhões, dois ônibus e caminhonetes - confira lista completa.

O G1 entrou em contato com o Grupo Canhedo, mas o departamento jurídico informou que somente Wagner Canhedo poderia falar sobre o assunto e que ele só retornaria à empresa na próxima segunda-feira (8).

Além da fazenda que já teve a venda judicial marcada, os trabalhadores tentam obter vitória em outro processo, que prevê a venda de uma propriedade no valor de R$ 400 mil.

A venda da fazenda Piratininga foi pedida por meio de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Aeronautas e Aeroviários, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas após a falência. Segundo o tribunal, o empresário Wagner Canhedo havia se comprometido a quitar os débitos, mas descumpriu o acordo.

A ação civil não faz parte do processo de falência da Vasp e foi aberta para que os trabalhadores possam receber seus direitos mais rapidamente. "Como autores da ação, os sindicatos puderam adjudicar a fazenda para que se concretizasse o objetivo da ação coletiva, que é, justamente, garantir e, por que não, pagar, sem esperar o demorado processo de falência, os créditos trabalhistas, cuja natureza alimentar não pode aguardar longos anos", explicou o tribunal em nota.

Após a venda da fazenda pelo TRT, o próprio tribunal e o Ministério Público farão os pagamentos, segundo o tribunal. Os critérios para prioridade de recebimento, porém, ainda não foram divulgados.

A venda judicial funciona como um leilão e está marcada para o dia 10 de março, às 10h, no Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista.

Fonte: G1/Mariana Oliveira

VASP....

Falência: Trabalhadores podem receber créditos antes do fim do processo com venda de fazenda

Os ex-trabalhadores da Vasp estão a um passo de conseguirem um feito inédito na história das falências brasileiras. Eles terão a possibilidade de receber boa parte dos créditos a que têm direito sem se submeterem ao processo de falência da companhia aérea, decretada em setembro do ano passado. O que deve assegurar o pagamento é a venda da Fazenda Piratininga, um complexo agropecuário com 135 mil hectares no extremo norte do Estado de Goiás, pertencente ao empresário Wagner Canhedo e avaliado em R$ 500 milhões. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu os caminhos para que isso ocorra. A corte julgou que a Justiça do Trabalho deve conduzir o processo de posse (juridicamente chamado de adjudicação) da propriedade pelos ex-empregados e não o juiz da recuperação judicial da Agropecuária Vale do Araguaia, dona da Fazenda Piratininga. Com isso, a solução do impasse depende apenas da confirmação pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo do que já foi dado pela primeira instância, ou seja,

a propriedade do bem. Na avaliação de especialistas - pela jurisprudência da Justiça do Trabalho e pelo histórico do processo que deu origem ao bloqueio da fazenda -, a confirmação deve ocorrer sem problemas.

A possibilidade dos 12 mil ex--trabalhadores da Vasp em todo país receberem seus créditos sem passar pelo processo de falência se deve a uma ação civil pública proposta em 2005 pelo Ministério Público do Trabalho, Sindicato Nacional dos Aeronautas e Sindicato Estadual dos Aeroviários. O processo teve o objetivo de assegurar aos empregados o pagamento dos salários atrasados e a solução de uma série de irregularidades relacionadas às obrigações trabalhistas cometidas pela Vasp, cujos valores chegam hoje a quase R$ 1,6 bilhão. Um acordo assinado por Wagner Canhedo perante a Justiça do Trabalho no mesmo ano, no qual ele se comprometia a pagar os salários atrasados dos trabalhadores e cumprir uma série de normas trabalhistas que não vinham sendo observadas também colaborou para que a adjudicação ocorresse. Nesse documento, o empresário teria reconhecido a responsabilidade solidária do grupo econômico, formado por três empresas, pelo pagamento dos débitos trabalhistas existentes caso a Vasp não os quitasse.

A mesma ação civil pública que pediu o cumprimento de deveres trabalhistas também pediu a intervenção da Vasp, aceita pelo Judiciário e que perdurou até a aprovação da recuperação judicial da empresa, em junho de 2005. No ano passado, a falência da empresa foi decretada pela Justiça de São Paulo. Mesmo com a recuperação e posteriormente com a falência, o processo para a cobrança do pagamento dos trabalhadores continuou a correr no Judiciário. A ação principal já transitou em julgado e assegurou o bloqueio da fazenda. A partir dessa decisão, os sindicatos dos trabalhadores envolvidos no processo pediram a posse do bem concedida pela primeira instância. Os advogados que representam Canhedo, Cristina Pires Furtado e Everson Ricardo Arraes, do escritório Pires Furtado e Advogados Associados, recorreram ao TRT contra essa decisão, que aguarda o pronunciamento do tribunal. Paralelamente a esse processo, foi pedida a recuperação judicial da Agropecuária Vale do Araguaia, dona da Fazenda Piratininga, concedida pela Justiça de Brasília. Ao obter a recuperação judicial, a empresa ficaria protegida por pelo menos seis meses da execução de credores, o que em tese incluiria a fazenda.

O STJ nesta semana, porém, decidiu no recurso chamado conflito de competência que o pedido de adjudicação da fazenda foi feito bem antes do pedido de recuperação judicial e que o prazo de seis meses de proteção já teria corrido. Por essa razão, o processo voltou para a Justiça do Trabalho. Dessa decisão, não cabe mais recurso no STJ. O advogado que representou o Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo no conflito de competência, Carlos Duque Estrada Jr, afirma que se a fazenda for levada a leilão, dos 12 mil trabalhadores do país com créditos a receber, cerca de dez mil terão toda a dívida quitada, pois a maioria nesses casos tem créditos abaixo de R$ 100 mil. O valor da dívida da Vasp está na casa dos R$ 1,6 bilhão, segundo ele.

A advogada de Canhedo, Cristina Pires Furtado, afirma que aguarda o julgamento do recurso contra a adjudicação e também um recurso de exceção de suspeição do juiz da primeira instância que acompanhava o caso. Segundo ela, o magistrado deveria ter se declarado suspeito para julgar o processo, pois deu entrevista à imprensa sobre o caso, o que o Estatuto da Magistratura proibiria. Everson Ricardo Arraes acrescenta que esses créditos deveriam ser cobrados na falência da Vasp, pois a empresa teria patrimônio suficiente - avaliado em R$ 4 bilhões -, entre imóveis e aeronaves, para cobrir os débitos.

Fonte: Valor Econômico

Ex-empregados da Vasp vencem no STJ

Falência: Trabalhadores podem receber créditos antes do fim do processo com venda de fazenda

Os ex-trabalhadores da Vasp estão a um passo de conseguirem um feito inédito na história das falências brasileiras. Eles terão a possibilidade de receber boa parte dos créditos a que têm direito sem se submeterem ao processo de falência da companhia aérea, decretada em setembro do ano passado. O que deve assegurar o pagamento é a venda da Fazenda Piratininga, um complexo agropecuário com 135 mil hectares no extremo norte do Estado de Goiás, pertencente ao empresário Wagner Canhedo e avaliado em R$ 500 milhões. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu os caminhos para que isso ocorra. A corte julgou que a Justiça do Trabalho deve conduzir o processo de posse (juridicamente chamado de adjudicação) da propriedade pelos ex-empregados e não o juiz da recuperação judicial da Agropecuária Vale do Araguaia, dona da Fazenda Piratininga. Com isso, a solução do impasse depende apenas da confirmação pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo do que já foi dado pela primeira instância, ou seja,

a propriedade do bem. Na avaliação de especialistas - pela jurisprudência da Justiça do Trabalho e pelo histórico do processo que deu origem ao bloqueio da fazenda -, a confirmação deve ocorrer sem problemas.

A possibilidade dos 12 mil ex--trabalhadores da Vasp em todo país receberem seus créditos sem passar pelo processo de falência se deve a uma ação civil pública proposta em 2005 pelo Ministério Público do Trabalho, Sindicato Nacional dos Aeronautas e Sindicato Estadual dos Aeroviários. O processo teve o objetivo de assegurar aos empregados o pagamento dos salários atrasados e a solução de uma série de irregularidades relacionadas às obrigações trabalhistas cometidas pela Vasp, cujos valores chegam hoje a quase R$ 1,6 bilhão. Um acordo assinado por Wagner Canhedo perante a Justiça do Trabalho no mesmo ano, no qual ele se comprometia a pagar os salários atrasados dos trabalhadores e cumprir uma série de normas trabalhistas que não vinham sendo observadas também colaborou para que a adjudicação ocorresse. Nesse documento, o empresário teria reconhecido a responsabilidade solidária do grupo econômico, formado por três empresas, pelo pagamento dos débitos trabalhistas existentes caso a Vasp não os quitasse.

A mesma ação civil pública que pediu o cumprimento de deveres trabalhistas também pediu a intervenção da Vasp, aceita pelo Judiciário e que perdurou até a aprovação da recuperação judicial da empresa, em junho de 2005. No ano passado, a falência da empresa foi decretada pela Justiça de São Paulo. Mesmo com a recuperação e posteriormente com a falência, o processo para a cobrança do pagamento dos trabalhadores continuou a correr no Judiciário. A ação principal já transitou em julgado e assegurou o bloqueio da fazenda. A partir dessa decisão, os sindicatos dos trabalhadores envolvidos no processo pediram a posse do bem concedida pela primeira instância. Os advogados que representam Canhedo, Cristina Pires Furtado e Everson Ricardo Arraes, do escritório Pires Furtado e Advogados Associados, recorreram ao TRT contra essa decisão, que aguarda o pronunciamento do tribunal. Paralelamente a esse processo, foi pedida a recuperação judicial da Agropecuária Vale do Araguaia, dona da Fazenda Piratininga, concedida pela Justiça de Brasília. Ao obter a recuperação judicial, a empresa ficaria protegida por pelo menos seis meses da execução de credores, o que em tese incluiria a fazenda.

O STJ nesta semana, porém, decidiu no recurso chamado conflito de competência que o pedido de adjudicação da fazenda foi feito bem antes do pedido de recuperação judicial e que o prazo de seis meses de proteção já teria corrido. Por essa razão, o processo voltou para a Justiça do Trabalho. Dessa decisão, não cabe mais recurso no STJ. O advogado que representou o Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo no conflito de competência, Carlos Duque Estrada Jr, afirma que se a fazenda for levada a leilão, dos 12 mil trabalhadores do país com créditos a receber, cerca de dez mil terão toda a dívida quitada, pois a maioria nesses casos tem créditos abaixo de R$ 100 mil. O valor da dívida da Vasp está na casa dos R$ 1,6 bilhão, segundo ele.

A advogada de Canhedo, Cristina Pires Furtado, afirma que aguarda o julgamento do recurso contra a adjudicação e também um recurso de exceção de suspeição do juiz da primeira instância que acompanhava o caso. Segundo ela, o magistrado deveria ter se declarado suspeito para julgar o processo, pois deu entrevista à imprensa sobre o caso, o que o Estatuto da Magistratura proibiria. Everson Ricardo Arraes acrescenta que esses créditos deveriam ser cobrados na falência da Vasp, pois a empresa teria patrimônio suficiente - avaliado em R$ 4 bilhões -, entre imóveis e aeronaves, para cobrir os débitos.

Fonte: Valor Econômico

Primeiro leilão dos bens da Vasp vende imóvel e carros; aviões "encalham"

As aeronaves que pertenciam à Vasp não interessaram nem a compradores de sucata no primeiro leilão dos bens da companhia aérea realizado ontem em São Paulo. Nenhum dos 27 aviões, avaliados em cerca de R$ 19 milhões, foi arrematado.

Os três Airbus-A300, os 22 Boeing-737/200 e os dois Boeing-727/200 não podem mais voar. De acordo com especialista ouvido pela Folha, só uma das aeronaves teria condições de ser recuperada.

Elas valem, porém, pelo metal que contêm e pelas peças que sobraram. Mesmo assim, não se sabe o que pode ser aproveitado. Como os aviões estão em aeroportos de Estados como Amazonas, São Paulo e Maranhão, os interessados ainda não conseguiram vê-los. Segundo o leiloeiro Sergio Villa Nova de Freitas, o interior das aeronaves está "canibalizado".

A reportagem conversou com três compradores de sucata interessados nas peças e todos disseram que os lances mínimos foram muito altos. Fábio Franco de Assis, proprietário da Excel Brasil, que compra e vende peças e metais, afirmou que o preço exigido estava fora de mercado.

Para o leiloeiro, mais interessados devem aparecer na próxima venda, depois que as aeronaves forem reavaliadas, e os preços, provavelmente rebaixados. "Infelizmente, as aeronaves não têm condição de voar, e a maioria deve ser considerada sucata."

Além dos aviões, foram colocados à venda um imóvel no Paraná, equipamentos de transporte -como carreta e rebocador-, uma moto 2003/2004 (vendida por R$ 2.200) e nove carros Gol MI entre outros veículos, todos fabricados na década de 1990.

Os bens vendidos renderam R$ 387 mil. Ainda não há avaliação oficial de quanto é a dívida da Vasp, que faliu em setembro de 2008. A cada dia, ainda chegam ao fórum novos pedidos de supostos credores da companhia.

Sidney Maia, 60, ex-funcionário da Vasp que assistiu ao leilão de ontem, diz que a empresa deve a ele cerca de R$ 45 mil por salários atrasados, multas e FGTS. "O leilão foi uma decepção, mas tem muito para ser vendido. São cerca de 400 imóveis em todo o país. Só espero que vendam logo para que a gente consiga receber nossos salários."

Fonte: Folha de SP