26.8.16

"STJ diz que transporte aéreo é essencial, e a ANAC que fique esperta!"

por Marcelo Oliveira

"O caso envolveu cancelamentos, citados como sistemáticos e consecutivos na comarca de Cruzeiro do Sul/AC, cidade com grandes dificuldades para locomover e transportar seus cidadãos.

O Ministério Público do Acre havia ingressado com uma Ação Civil Pública em face da GOL discutindo falhas no fornecimento do serviço de transporte aéreo, quando então conseguiu que judicialmente a aérea não cancelasse voos naquele Estado, salvo por razões técnicas e intransponíveis justificáveis.

O caso teve recurso apresentado pela cia aérea que foi para o STJ – Superior Tribunal de Justiça – apreciar e este o fez conforme trechos do Min. Humberto Martins, como segue:

“O Código de Defesa do Consumidor não prejudica as normas do setor aéreo brasileiro… Ao cuidar da oferta nas práticas comerciais, o Código de Defesa do Consumidor evidencia o dever de informar (art 31). As infrações às relações de consumo são constantes, porque para o fornecedor lamentavelmente o custo do dano será menor que o lucro obtido.”

Como informado no Portal Migalhas,  sobre o tema: “A GOL alegou que a obrigação determinada no acórdão seria perpétua, ao que Humberto respondeu no voto que, embora não caiba ao Judiciário determinar a realização de voos perenes para esta ou aquela cidade, “cabe sim ao Judiciário determinar o cumprimento do contrato de concessão celebrado entre o poder concedente e a concessionária. E foi isso que as instâncias ordinárias estabeleceram. Também cabe ao Judiciário zelar pelo cumprimento de contratos entre a companhia aérea – concessionária de serviço público – e os consumidores”.”

Também de extrema relevância trechos da decisão do Min. Herman Benjamin do da 2.ª Turma do STJ que acompanhou integralmente o voto do Min. Humberto Martins e ainda enfatizou, como segue:

Nunca tivemos a oportunidade de dar o veredicto do STJ sobre essas práticas abusivas, corriqueiras que ocorre no Brasil inteiro e não apenas com a GOL. A questão é mais grave aqui porque estamos tratando de uma cidade que contava, em 2009, com apenas esses voos, de uma única companhia aérea. E sabemos que é cidade que boa parte do ano tem a sua estrada de ligação a Rio Branco interditada.”

“A regra é que o órgão regulador só é chamado de forma excepcional. Se fosse assim, todas as ações, e são centenas de milhares de ações, inclusive nos Juizados Especiais, em razão de telefonia, de água, de eletricidade, teríamos que chamar os órgãos estaduais ou federais de regulação. Acabaria a competência da Justiça estadual.”

“Diria até que numa circunstância como essa, de Cruzeiro do Sul, o serviço de transporte aéreo não é essencial, é essencialíssimo, uma categoria que o Código não previu, mas igual a categoria do hipervulnerável. Evidentemente que daí saem consequências desta tese. Se são essenciais, são contínuos. Contínuo não quer dizer eterno. O Poder Judiciário não pode ser o gestor da malha viária do Brasil. Não pode e não quer. Mas é gestor das obrigações e dos direitos decorrentes da malha viária estabelecida pela Anac, e pode também verificar precisamente se a Anac, como órgão de Estado, está cumprindo com seus deveres de regulação ou se transformou em órgão capturado pelo regulados.”

“A oferta e a violação à essa oferta pública não é apenas para os consumidores que concretamente foram lesados (que queriam voar naquela data ou compraram o bilhete), mas é violação à oferta feita a 60, 80 mil habitantes de Cruzeiro do Sul. Naquele artigo 22, parágrafo único, quando se fala em danos, são danos materiais e morais. E como já estabelecemos nesta turma os danos morais podem ser coletivos. E serão danos morais para 80 mil habitantes.”

“Tudo isso caracteriza também prática abusiva conforme o artigo 39 do CDC. A lista do artigo 39 é exemplificativa. Há prática mais abusiva do que a empresa negar cumprimento àquilo que assumiu com o Poder Público em relação a 80 mil pessoas? É uma prática a ser reprimida pelo Judiciário o cancelamento e suspensão de voo sem informar corretamente o consumidor a razão para tanto. E tem que ser por escrito. O consumidor fica absolutamente desprotegido. E portanto essa última tese é de que é prática abusiva não informar o consumidor a razão para tanto por escrito, indicando de forma completa, explicando o consumidor exatamente o que ocorreu. Não há problema nenhum em dizer “o voo está sendo cancelado porque não há teto em Manaus”. Por que não informar isso ao consumidor? Aliás o único sujeito que detém essa informação é a empresa.”

O julgamento teve decisão unânime dos Ministros, com efeito a ser entendido e aplicado a qualquer cidade e cia aérea no Brasil…

Vejo como importante a análise do julgado, no seguintes termos:

a ANAC pode até autorizar cancelamentos, mas as aéreas não podem ‘esquecer’ de que estarão também sujeitas  à responsabilizações das regras de direito do consumidor;
da mesma forma, as aéreas devem cumprir com os contratos que celebraram, conforme malhas ofertadas pela ANAC e assumidas por estas!
e de extrema relevância o apontamento do Min. Herman quando diz que o Judiciário é competente e fiscal para verificar se a ANAC ‘está cumprindo com seus deveres de regulação ou se transformou em órgão capturado pelos regulados.’
E o dever de INFORMAÇÃO dos fornecedores aos consumidores, segue firme e contínuo!"

Fontes:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI244204,81042STJ+realiza+julgamento+historico+sobre+essencialidade+do+transporte
http://blog.panrotas.com.br/prevenindo/index.php/2016/08/22/stj-diz-que-transporte-aereo-e-essencial-e-a-anac-que-fique-esperta/

25.8.16

Boeing 747 é transformado em lounge para o Burning Man deste ano


Entre os dias 28 de agosto e 5 de setembro, será realizado o Burning Man, em Black Rock Desert, em Nevada, nos Estados Unidos. Considerado o maior festival de contracultura do mundo, essa edição contará com um Boeing 747 transformado em um belo e requintado lounge.


Nesse novo ambiente, o que não faltou foi bom gosto, tanto no desenvolvimento do seu formato, adaptado para proporcionar conforto aos festeiros e abrigar workshops e palestras, quanto na projeção de toda sua decoração.

Fonte: Phouse

Governo repassa à Infraero projeto de quatro aeroportos

BB era responsável por proposta de melhoria de terminais regionais, mas não avançou


A contratação do Banco do Brasil (BB) pela Secretaria da Aviação Civil (SAC) para elaborar projetos para os aeroportos incluídos no programa de aviação regional foi considerada um erro da gestão petista, para o governo interino. Em entrevista ao GLOBO, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que falta expertise à instituição no setor, pois ela não entregou sequer um projeto desde a assinatura dos contratos em 2012.

- A gente considera que foi um erro ter mandado esses projetos ao Banco do Brasil - disse Quintella, acrescentando que retirar todos os projetos da instituição poderia atrasar mais o processo.

Segundo dados da SAC, foram repassados R$ 400 milhões ao BB para elaboração dos projetos. Procurada, a assessoria de imprensa informou que o banco não comentaria a declaração do ministro.

Para tirar do papel o plano da aviação regional, lançado há quase três anos para melhorar a infraestrutura de 270 aeroportos, o governo reduziu a lista de terminais beneficiados. Na primeira fase, serão 53, mas 176 estão no radar para ampliações.

R$ 25 MILHÕES EM SUBSÍDIOS

Dos nove aeroportos do Rio incluídos no programa inicialmente, só três (Angra dos Reis, Macaé e Resende) foram mantidos. No caso de Angra, vai depender de o governo do Rio resolver a questão ambiental. Para todos os aeroportos, já foram assegurados R$ 300 milhões em 2017, segundo Quintella.

O governo pretende gastar mais R$ 25 milhões anualmente para conceder subsídios às companhias que quiserem operar na Amazônia Legal. Um grupo de 18 pequenos terminais da região receberá investimentos.

Quintella mencionou que o governo elegeu os aeroportos de Jacarepaguá, no Rio, e Campo de Marte (SP), administrados pela Infraero, para reforçar a aviação geral (jatinhos).

A próxima rodada de concessão de aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis) será a última em que os terminais serão leiloados de forma individual. Nas novas, explicou Quintella, a ideia é fazer a licitação por blocos (quem arrematar um aeroporto lucrativo ficaria com outros deficitários na região).

Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/governo-repassa-infraero-projeto-de-quatro-aeroportos-19990265#ixzz4ILYMeNBa 

Airbus quer ser o Uber dos carros voadores sem motoristas


A Airbus tem uma ideia ambiciosa para acabar com o engarrafamento das grandes cidades. A fabricante de aeronaves anunciou em um comunicado no seu site que está desenvolvendo carros autônomos voadores que funcionarão como o Uber do futuro.

O projeto, chamado de Vahana, está sendo desenvolvido pelo A3, o time de inovação da companhia, desde fevereiro deste ano. O sistema deve funcionar de maneira similar ao app de partilha de automóveis, em que o usuário faz a requisição de um veículo pelo smartphone.

A Airbus espera que o primeiro protótipo seja testado já em 2017 e que o produto esteja no mercado em menos de dez anos. Segundo Rodin Lyasoff, engenheiro executivo do projeto, a maior barreira a ser ultrapassada é a tecnologia sensorial, necessária para que um veículo não se choque contra prédios e pessoas. Para Lyasoff, “muitas das tecnologias necessárias, como baterias, motores e aviônicos estão quase prontas”.

Apesar de a tecnologia sensorial ainda estar dando seus primeiros passos com os carros autônomos, ela pode ser desenvolvida de maneira mais rápida para veículos voadores. Isso porque esses precisam lidar com menos obstáculos, pois podem se mover em três dimensões, em vez de apenas duas (no caso dos carros tradicionais).

Outro desafio que a Airbus precisa enfrentar é a restrição legal de veículos autônomos em áreas urbanas. Atualmente, nenhum país permite que drones sem pilotos remotos sobrevoem as cidades.

A solução para esse problema, segundo a Airbus, é a construção de tubos que servirão de rotas aéreas. O primeiro local a receber as estradas será o campus da Universidade Nacional de Cingapura. Nele, a Airbus irá testar um serviço de entrega de encomendas feitas a partir de drones. O teste será feito em meados de 2017.

A Airbus não é a primeira empresa a ter a ideia de construir carros voadores. Startups como a chinesa Ehang 184 e a alemã e-Volo já construíram drones capazes de transportar um passageiro por vez.

Fonte: Exame

Lançado em 2012, programa de aviação regional será reduzido

Mudança foi anunciada na quarta (24) pelo Ministério dos Transportes.
Com o ajuste fiscal, programa investirá R$ 1,2 bi até 2020 em 123 terminais.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil decidiu reduzir o número de aeroportos que serão beneficiados pelo Programa de Aviação Regional. O ministério retirou 97 aeroportos da lista e informou que só investirá em 176, sendo que apenas 53 são considerados prioritários.

Esses 53 aeroportos irão receber R$ 300 milhões a partir de 2017. Os investimentos nos outros 123 terminais dependerá de “disponibilidade financeira”, informou a pasta em nota enviada nesta quarta-feira (24). Até 2020 o Programa de Aviação Regional deve receber R$ 1,2 bilhão em investimentos, R$ 300 milhões por ano a partir do ano que vem.

O valor disponível é bem inferior ao previsto quando do anúncio do plano, em 2012, pelo governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. O programa previa investimentos de R$ 7,3 bilhões, que seriam aplicados na construção, reforma e expansão de 270 aeroportos. O ministério afirmou que a lista dos 53 aeroportos prioritários ainda deve ser aprovada pelo presidente em exercício, Michel Temer.

De acordo com a pasta, “os critérios para a escolha dos aeroportos da carteira de projetos foram baseados em indicadores como terminais importantes para o tráfego aéreo que já estão com restrição de capacidade; os localizados em regiões remotas, caso da Amazônia Legal;  rentabilidade do operador aeroportuário; cobertura da população em até 120 minutos de deslocamento; interesse das companhias aéreas; e proximidade de grandes aeroportos ou capitais”.

Negociação política

O Ministério informou ainda que a escolha da carteira de aeroportos que receberão investimentos foi negociada com os governos e bancadas estaduais.

“Só Roraima, Amapá, Sergipe e Distrito Federal preferiram outros investimentos nas negociações conduzidas por [Maurício] Quintella [ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil”, informa a nota do ministério.

Fonte: G1

LATAM registra perdas de US$ 92 milhões

A maior companhia aérea da América Latina, a Latam Airlines, registou perdas na ordem dos 92 milhões de dólares no segundo trimestre do ano, depois de um desempenho operacional fraco devido à recessão económica no Brasil (o seu principal mercado) e ao pagamento de uma multa avultada nos Estados Unidos. Ainda assim, no semestre a Latam acumula lucro de 10 milhões.

O resultado positivo semestral contrastou também com o prejuízo de 90 milhões de dólares no mesmo período de 2015. Aliás, o prejuízo do segundo trimestre deste ano vai um pouco ao encontro a período homologo do ano passado, quand entre Abril e Junho de 2015 registou perdas de 50 milhões.

A Latam, formada em 2012 pela fusão da chilena LAN e da brasileira TAM, informou que as receitas caíram 12,5%, para 2,11 mil milhões de dólares no segundo trimestre. O Ebitda alcançou os 371 milhões, numa queda de 2,8% frente ao mesmo período do ano passado.

Recorde-se que em Julho, a empresa fechou acordo com a Justiça americana e com a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão regulador do mercado de capitais nos EUA), para pagar multa superior a 22 milhões de dólares devido a infracções na contabilidade por um antigo caso na Argentina.

Fonte: Pista 73

19.8.16

Dirigível gigante decola pela primeira vez na Inglaterra



A maior máquina voadora da atualidade, o enorme dirigível Airlander 10, decolou pela primeira vez nessa quinta-feira (17), no norte de Londres, na Inglaterra. O primeiro voo de teste do aparelho durou 20 minutos e foi realizado com sucesso, como informou a empresa britânica Hybrid Air Vehicles (HAV), que trabalha no projeto desde 2013.

Com 91 metros de comprimento, o Airlander 10 é quase 20 metros mais longo que o Airbus A380, o maior avião de passageiros mundo. A aeronave ainda tem 34 metros de largura, 26 m de altura e pode decolar com peso máximo de 20 toneladas, sendo metade de carga.

Para voar, o aparelho precisa ser inflado com 38.000 m³ de gás hélio e a propulsão fica por conta de quatro motores V8 turbodiesel, cada um capaz de gerar 325 cavalos de potência. Segundo a HAV, em missões tripuladas o Airlander 10 pode permanecer voando por cinco dias, ou então por duas semanas de forma ininterrupta, se controlado remotamente.

O plano do fabricante é oferecer o dirigível para funções como “guindaste” voador, no ramo da construção cívil, ou ainda como plataforma para serviços de comunicação e pesquisas científicas, além de também ser sugerido como um meio de busca e salvamento. Apesar do enorme porte, a aeronave não precisa de uma pista para alçar voo, o que aumenta ainda mais sua versatilidade em diferentes missões.

O desenvolvimento do Airlander 10 começou em 2010 nos Estados Unidos, a pedido do Exército (US Army) para uma aeronave “inteligente” de longo alcance. O programa, na época assumido pela fabricante Northrop Grumman, foi cancelado pelo Pentágono em 2013 por falta de verbas. Nesse mesmo, a HAV adquiriu o projeto e assumiu a construção do aparelho.

De acordo com dados da ficha técnica, o Airlander 10 foi projetado para voar a velocidade máxima de 150 km/h e se descolar por um raio de 6.000 km a partir de sua base. Até 2021, a empresa britânica planeja fabricar 10 unidades do dirigível.

O primeiro Airlander 10 foi batizado como “Martha Gwyn”, em homenagem a esposa do presidente da HAV, Philip Gwyn.

O Airlander 10 é atualmente a maior máquina voadora do mundo (Divulgação) O primeiro voo da aeronave durou 20 minutos (Divulgação) O Airlander 10 poderá ser utilizado como "guindaste" voador (Divulgação)

Apesar do tamanha avantajado, o dirigível britânica tem apenas uma fração do tamanho do famoso Zeppelin Hindenburg, a maior máquina criada pelo homem que já voou, com 245 metros de comprimento e mais de 200 toneladas de peso.





Fonte: Airway

Azul vai voar de Recife para Orlando

Orlando, nos Estados Unidos, será o primeiro destino internacional ofertado pela Azul a partir do Recife, com estreia prevista para 7 de dezembro. A operação – exclusiva da Azul – será às quartas-feiras e aos domingos, e terá como diferenciais: a conectividade – devido à expansão dos voos domésticos da Azul no Recife ao longo do primeiro trimestre deste ano, sobretudo com novas operações entre a capital pernambucana e diversas cidades do Nordeste; além de um completo serviço de bordo e da mais moderna, confortável e tecnológica cabine do mercado a bordo dos Airbus A330, o maior da frota (confira mais detalhes abaixo).

A opção por Orlando ocorre por ser uma das cidades norte-americanas de mais rápida expansão econômica, pela excelência de seu aeroporto, ótimo para conexões com outras cidades dos Estados Unidos, e por eliminar a necessidade de conexão em Miami para que os pernambucanos possam chegar a esse que é o destino de lazer preferido dos brasileiros.

“Este é um marco muito importante da Azul, que terá o primeiro voo decolando do Recife diretamente para Orlando. A capital pernambucana está hoje conectada a todas as capitais e a diversas cidades do interior do Nordeste por meio de nossos voos, o que nos permitirá ligar toda uma região aos EUA. Queremos agradecer ao Governo de Pernambuco, que está ao nosso lado na significativa ampliação de nossas operações em Recife e também neste novo passo, resultando na criação de uma linha internacional, que beneficiará milhares de pessoas, estimulando ainda mais o turismo e negócios”, celebra Antonoaldo Neves, presidente da Azul.

As conexões para Orlando por meio do aeroporto do Recife estarão disponíveis para os viajantes que decolam de Salvador, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, São Luís, João Pessoa, Teresina, Belém, Petrolina e São Paulo (Campinas e Guarulhos). Os Clientes que partem destas cidades chegarão aos Estados Unidos com apenas uma parada na capital pernambucana, em horários convenientes que garantirão as melhores ligações entre o Nordeste e os Estados Unidos.

O primeiro voo internacional da Azul no Recife passa por aprovação das autoridades brasileiras e norte-americanas. As passagens começarão a ser vendidas após a autorização por parte dos órgãos reguladores, momento em que a companhia também lançará o valor das tarifas. A Azul já opera voos internacionais de longo curso (operados com o A330) com saída de São Paulo (Campinas) para Fort Lauderdale/Miami, Orlando e Lisboa. Ainda, conta com ligações de curta distância para Caiena (Guiana Francesa), Montevidéu (Uruguai) e Punta del Este (operação sazonal no Uruguai durante o verão).

Fonte: Passageiro de Primeira