BRASÍLIA - O preço das passagens aéreas para 12 países da América do Sul - Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname - serão liberados gradualmente a partir deste sábado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo é que não haja mais qualquer tipo de restrição em 1º de setembro. A expectativa da Anac que é a medida beneficie o consumidor brasileiro com a queda dos preços das passagens aéreas nos vôos para a região.
Segundo o diretor da Anac, Ronaldo Seroa Motta, o próximo passo será a liberdade tarifária nos trechos para as nações européias. Até o final deste ano, informou Mota, a agência vai publicar uma resolução com os critérios para que a medida se concretize.
- O segundo mercado mais importante e onde já prevalece a liberdade tarifária de forma mais intensa é a Europa. Sem contar que a região corresponde a quase 50% do nosso mercado internacional - disse o técnico.
A resolução da Anac vale para todos os vôos que partem do Brasil, sejam de companhias aéreas nacionais ou internacionais. Até agora, as empresas aéreas estavam autorizadas a praticar um desconto máximo de 30% sobre o preço-referência fixado pela International Air Transport Association (Iata). A partir de 1º de março, o desconto passará para 50%. Neste caso, um bilhete Rio - Buenos Aires - Rio comprado no Brasil poderá custar US$ 189,50. Uma passagem Rio - Santiago - Rio custaria US$ 221,50.
Pelas regras atuais, quando o Brasil estabelece rotas internacionais, as autoridades da aviação civil fecham acordos bilaterais com os países de destino, garantindo a entrada de empresas lá fora e das estrangeiras no país. Nesses acordos, determina-se que a abertura de mercado deve respeitar um piso mínimo para os preços das passagens naquele trecho. O objetivo era evitar a prática desleal de dumping, o que prejudicaria as empresas nacionais. Hoje, o que se quer é aumentar a concorrência.
O tráfego entre o Brasil e a América do Sul é de 4 milhões de passageiros/ano, sendo 50% para a a Argentina e 20% para o Chile. No entanto, para a Europa ele é bem maior, de 10 milhões de viajantes/ano e, para os Estados Unidos, de cerca de 4 milhões de passageiros/ano.
- Se o preço cair 50%, o tráfego para a Argentina aumentará em torno de 10% - disse o diretor da Anac, acrescentando que o crescimento pode ser acomodado "muito bem" nos aeroportos brasileiros.
Motta assegurou que os aeroportos do país estão preparados para o aumento de tráfego que haverá com a liberação das tarifas. No ano passado, houve um aumento de tráfego nos aeroportos de 12%, e segundo ele, em 2008 poderá ser ainda maior.
- Acreditamos que a liberdade tarifária é um incentivo à eficiência.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Mollo, concorda que os preços das passagens internacionais deverão cair, assim como aconteceu nos últimos quatro anos no mercado interno, entre 2003 e 2007, quando as tarifas foram reduzidas em 37%. Para ele, a TAM e a Gol têm condições de concorrer no mercado internacional.
- A abertura do mercado aumenta a concorrência - afirmou o presidente do SNEA.
As tarifas dos vôos nacionais foram totalmente liberadas em 2005, pela Lei 11.182, que criou a Anac. As empresas domésticas, por exemplo, já fizeram promoções cobrando passagens R$ 1,00 ou R$ 0,50.
A diretoria da Anac criou um grupo de trabalho que tem prazo de 90 dias para apresentar uma proposta inicial para a liberação das tarifas dos vôos internacionais para a União Européia. Depois, a proposta deverá passar por consulta pública, como ocorreu com a regulamentação dos países da América do Sul.
Fonte: O Globo
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