Por: Selma Schmidt
A meta da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (infraero) de recuperar totalmente o Aeroporto Tom Jobim em três anos pode ser não ser alcançada. Se for mantido o texto do relatório final do projeto de lei orçamentária do governo federal, que deve ser votado esta semana pelo Congresso, os investimentos no Tom Jobim em 2008 totalizarão 66,1 milhões (4% do total de despesas da infraero).
Mesmo assim se forem somados os R$ 36,1 milhões propostos pela União — para obras em pistas, pátio e terminal de cargas — com os R$ 30 milhões que restaram da emenda apresentada pela bancada do Rio, que originalmente fixava uma dotação de R$ 182 milhões para a reforma e a modernização dos terminais de passageiros do internacional do Rio.
A semana passada foi de negociações em Brasília. Em nome de mais de 30 entidades da sociedade civil, o presidente da Frente Pró Rio e da Associação de Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, Francis Bogossian, entregou uma carta ao relatorgeral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), que também recebeu parlamentares.
Ele, no entanto, não acolheu o pedido de rever a decisão do relator setorial, senador Sergio Zambiazi (PTBRS), que reduziu a um sexto o valor da emenda da bancada fluminense.
— O dinheiro que consta do relatório serve para tapar buraco com peneira. O atendimento no Tom Jobim está muito aquém do desejável — argumenta Bogossian.
Deputado: no Terminal 1 foram feitos só remendos Numa corrida contra o tempo, o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) afirma que amanhã parlamentares da bancada fluminense vão voltar a pressionar Pimentel. Querem que ele apresente uma errata alterando o seu relatório, antes que seja levado a plenário para votação.
— Quando estivemos com o deputado Pimentel (semana passada), ele disse que analisaria nosso pedido com carinho.
Mas acabou mantendo o valor estabelecido pelo relator setorial para a emenda da bancada do Rio — diz Leite. — A ausência de obras atrapalha a captação de novos vôos para o Tom Jobim. No Terminal 1, foram feitos apenas remendos.
O deputado chama atenção ainda para a distribuição das despesas de R$ 1,65 bilhão — 985 milhões do Tesouro Nacional, R$ 372,3 milhões de receitas próprias e R$ 289,5 milhões de outras fontes — estabelecidas pelo governo federal para a infraero investir em aeroportos de todo o país. Enquanto para Guarulhos (São Paulo) são previstos gastos de R$ 390 milhões, o Tom Jobim fica com uma fatia de R$ 36,1 milhões, menor do que a do aeroporto de Macapá (R$ 36,3 milhões) e bem inferior às de Vitória, Florianópolis, Porto Alegre, Brasília, Goiânia e Curitiba.
— É uma discriminação contra o Rio — reclama Leite.
O PAC também é pouco generoso com o Aeroporto Internacional, lembra o deputado.
O site do Ministério do Planejamento mostra previsão de licitação de obras apenas para o terminal de cargas. Por sua vez, a gerente da TAP no Tom Jobim e presidente do Comitê das Empresas Aéreas (CEA), Maria Antônia Assunção, ficou desanimada ao saber que a emenda não tinha sido incluída integralmente na proposta orçamentária: — Houve um aumento do número de vôos no Galeão.
Existem passageiros, mas o aeroporto não está em condições de recebê-los bem. Precisamos ter um aeroporto em condições para mantermos o patamar que alcançamos e captarmos novos vôos. O Terminal 1 necessita de reforma estrutural, geral, e o Terminal 2 tem de ser concluído. A reformas feitas foram só maquiagem — explica Maria Antônia.
Estado: comissão vai avaliar investimentos federais O secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, é mais uma voz a criticar os valores que constam do relatório de José Pimentel para investimentos no Tom Jobim.
Lopes anuncia a criação de uma comissão, no estado, para avaliar a proposta federal e elaborar uma proposta visando a recuperação do aeroporto.
— Os recursos colocados no orçamento federal são incompatíveis com a demanda do estado para o Tom Jobim.
Nosso aeroporto internacional tem carência de verbas há muito tempo. A própria infraero avaliou que precisaria de R$ 100 milhões, este ano, para realizar obras no Tom Jobim (o valor consta de documento apresentado pelo órgão federal) — comenta Lopes.
Fonte: O Globo (24/02/2008)
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