RIO - Foi anunciado na segunda-feira o fim das operações de mais uma companhia aérea brasileira, a Pantanal. O mercado de aviação no país vive hoje um duopólio. A Pantanal vai manter seus vôos só até o dia 24 deste mês. Quem não conseguir embarcar poderá reclamar nos juizados dos aeroportos ou no Procon. A empresa é obrigada por lei a atender o cliente.- Até o dia 24, ela tem que garantir a oferta do transporte aéreo conforme pactuado com os consumidores. Após essa data, se algum consumidor não viajar terá direito ao reembolso do bilhete aéreo ou a voar por outra companhia aérea - diz Evandro Zuliani, diretor de atendimento do Procon-SP.
De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, a Pantanal tinha até a última sexta-feira para apresentar à agência documentos que comprovassem "sua situação de regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal", o que não aconteceu.
A companhia operava vôos para quatro cidades do interior de São Paulo além de Juiz de Fora, em Minas Gerais, e Mucuri, na Bahia.
A Pantanal é uma empresa pequena, mesmo assim a concorrência está de olho no fim de suas operações. Isso porque a companhia possui 34 horários para pousos e decolagens em Congonhas, que serão retomados pela Anac e deverão ser absorvidos por outras empresas, o que deve reforçar a concentração do mercado aéreo brasileiro.
Em 1999, quatro empresas - Varig, Tam, Transbrasil e Vasp - respondiam por 92% do mercado doméstico brasileiro. Cinco anos depois, praticamente essa mesma fatia do mercado estava na mão de três companhias - Varig, Tam e Gol.
Hoje a concentração está ainda maior: apenas duas empresas, Tam e Gol, que é dona da nova Varig, respondem por 91,7% do mercado.
- Seria ideal haver várias companhias, mas é muito caro botar um avião para voar, manter uma companhia aérea e por conta desta característica que não é um mercado muito pulverizado. Do ponto de vista do consumidor é lastimável porque ele perde mais uma das opções - diz Amaryllis Romano, analista de aviação.
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Fonte: TV Globo
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