A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá liberar a implantação de novas rotas nos aeroportos da Pampulha (Belo Horizonte) e Santos Dumont (Rio de Janeiro). Situados na região central, os dois aeroportos operam atualmente com restrições. Enquanto o Santos Dumont só tem vôos regionais e da ponte aérea para São Paulo, a Pampulha está liberada apenas para turboélices e jatos com até 50 passageiros.
"Estamos analisando uma possível revisão para que se possa dar maior uso a esses dois aeroportos", diz Marcelo Guaranys, diretor da agência. A Anac também prepara uma mudança nos critérios de distribuição de "slots" (faixas de horário para pousos e decolagens) em Congonhas, fortalecendo a competição no aeroporto mais saturado do país. Ambas as medidas estão em fase de estudos técnicos e deverão entrar em consulta pública ao longo do segundo semestre.
Guaranys ressalta que há necessidade de análise detalhada sobre eventuais obstáculos à autorização de novas rotas. Ele ainda não tem clareza se a flexibilização das regras atuais poderá abrir caminho para a volta de vôos a cidades como Brasília e Porto Alegre, no Santos Dumont e na Pampulha, ou apenas permitirá o reforço de linhas regionais. Os dois aeroportos têm limitações em seus terminais de passageiros, segundo o diretor da agência, e o aeroporto carioca também enfrenta restrições de tráfego aéreo e no pátio de aeronaves. Por isso, diz, qualquer mudança no uso exige estudos complexos.
As mudanças na Pampulha vêm ocorrendo desde março de 2005, quando os vôos nacionais foram vetados no local e transferidos para o aeroporto internacional de Confins, que fica a cerca de 40 quilômetros de Belo Horizonte. De 3,2 milhões em 2004, o fluxo na Pampulha caiu para 760 mil passageiros em 2007. O movimento se deslocou para Confins, que antes estava ocioso e recebeu 4,3 milhões de passageiros em 2007, após fortes pressões do governo mineiro para expandir seu uso.
O Santos Dumont, construído em 1934 , voltou a operar somente vôos de curta distância no fim de 2004. Naquele ano, chegou a receber 4,8 milhões de passageiros - 50% acima de sua capacidade atual, após a ampliação do terminal e das áreas de embarque. A pista principal do Santos Dumont tem 1.323 metros e é uma das mais curtas do país. Com o fim das operações de abrangência nacional, o movimento no aeroporto diminuiu para 3,2 milhões de passageiros em 2007. Em tendência inversa, o fluxo no Galeão subiu de 6 para 10,3 milhões de passageiros.
Para Congonhas, a agência deverá facilitar a presença de novas e de pequenas companhias no aeroporto, como forma de incrementar a competição - hoje o duopólio TAM e Gol/Varig domina 89% dos "slots". Pelas regras vigentes, quando posições são liberadas em aeroportos saturados, a Anac faz um sorteio público em que transfere 80% dessas posições às empresas que já operam no local (com pelo menos três vôos diários) e 20% aos "novos entrantes". A única possibilidade de perder um "slot" - o que raramente acontece - é por desistência ou descumprimento dos índices de regularidade. Ou seja, cumprir um mínimo de 75% dos vôos programados a cada três meses. Para respeitar esse indicador, calcula-se o total de operações numa rota ou aeroporto.
A Anac trabalha com várias hipóteses para as mudanças. Uma delas envolve aumentar o índice de regularidade para 85% e levar em consideração seu cumprimento "slot" por "slot". A divisão das posições liberadas também deve ser alterada, elevando o percentual destinado aos novos entrantes. Poderá haver ainda uma revisão periódica da distribuição dos espaços para pousos e decolagens, além de mecanismos para combater os chamados "slots de gaveta". Essa prática consiste em cancelar vôos com horários próximos, que tenham poucos passageiros, para juntá-los em uma só operação.
Guaranys aponta fragilidades nas regras definidas pela diretoria anterior da agência, que adotou os critérios para dividir os "slots" nacionais em 2006, na sua primeira resolução de caráter prático. "Não há uma única nota técnica que justifique os critérios escolhidos", diz.
Fonte: Valor Econômico
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