Para viabilizar o uso comercial dos aeroportos de pequeno porte e estimular a estruturação da aviação regional, governos estaduais estão estudando formas de atrair o interesse de empresas aéreas e operadoras privadas de terminais pelo negócio. Se, por um lado, o anúncio da possível privatização de grandes aeroportos da Infraero aguçou o interesse do setor privado, na maior parte dos casos os aeroportos brasileiros representam verdadeiros elefantes brancos nas mãos da administração pública.
A privatização é uma saída estudada pelos governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para fugir do prejuízo gerado por esses terminais, mas o plano esbarra na dificuldade de viabilizar economicamente a operação de aeroportos não utilizados pela aviação regular.
O caso mais recente é o de Minas Gerais. No mês passado, o governo estadual publicou uma chamada de manifestação de interesse para a privatização do aeroporto regional da Zona da Mata, situado a 35 quilômetros de Juiz de Fora. No Rio de Janeiro, já foram privatizados os aeroportos de Angra dos Reis e Cabo Frio, e na Bahia, os de Porto Seguro e Vitória da Conquista, que foi licitado este ano.
Em São Paulo, o governo estadual pretende conceder a operação de seus 31 aeroportos via Parceria Público-Privada (PPP), agrupando-os por região, o que permitiria a vinculação da concessão de aeroportos de maior movimento com investimento em locais menores. O assunto deve ser levado ao Comitê Gestor de PPPs na próxima semana, e as audiências públicas estão previstas para o mês que vem.
Em Minas, o aeroporto da Zona da Mata está pronto, mas ainda não começou a operar. A intenção é que o setor privado fique responsável pela operação, manutenção e investimento em melhorias no aeroporto. "As empresas vão estudar e só depois disso saberemos se há viabilidade para privatizar", diz Fabrício Torres Sampaio, subsecretário de Transportes e Obras Públicas de Minas.
A concessão faz parte da estratégia do Estado de buscar a otimização do uso dos 144 aeroportos existentes sob sua responsabilidade ou sob gestão municipal. Para isso foi criado um programa batizado de Proaero. "A intenção é mudar os aeroportos de nível, aumentar seu uso, dar maior atratividade e buscar implementar linhas regulares", diz Sampaio. Ele admite que poucos se mostram interessantes para privatização. "O setor privado só entra se há demanda de passageiros, e hoje esses aeroportos não têm atratividade." Apesar disso, ele acredita que os investimentos públicos em melhorias podem mudar o cenário mais para frente.
No Rio, o subsecretário de Transportes, Delmo Pinho, diz que o governo está estudando formas de aumentar a utilização de seus aeroportos - são 13, administrados por prefeituras. Segundo ele, o segredo para dar viabilidade econômica aos menores é casar a operação com alguma outra atividade, como o transporte de cargas - caso de Cabo Frio - ou com o subsídio aos usuários, como acontece em Angra dos Reis. "Não vai ser com a operação do aeroporto que eles vão conseguir pagar as contas. Depender da receita das tarifas de pouso e de estacionamento é totalmente inviável", diz Pinho.
Em São Paulo, segundo a Secretaria de Transporte, com exceção dos aeroportos com maior demanda - Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente - os demais dão prejuízo. No ano passado, a receita de operação foi de R$ 12,5 milhões, e as despesas atingiram R$ 17,2 milhões. Mesmo os superavitários não sustentam os investimentos. Foi necessário utilizar R$ 25 milhões do Tesouro estadual, em 2007 e 2008, para investir no conjunto dos aeroportos paulistas.
O aeroporto de Ribeirão Preto, o mais movimentado, é um dos que mais chama a atenção da iniciativa privada. Até outubro deste ano recebeu 1,3 mil aeronaves de vôos regulares, pouco mais de um terço do total que passa pelo conjunto dos 31 aeroportos da administração estadual. No mesmo período, a pista de Ribeirão Preto recebeu 1,6 mil vôos não-regulares, e 541 toneladas de carga. Nele operam as empresas Pantanal, TAM e Trip, com vôos para Rio, Guarulhos, Cuiabá, Uberlândia, Belo Horizonte e Congonhas.
Fonte: Valor Econômico
Nenhum comentário:
Postar um comentário