Enquanto o setor aéreo discute a livre concorrência e a competitividade entre as empresas no país, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu nesta sexta-feira uma política específica para a aviação regional e para empresas que voarem para cidades no interior do país, onde haja baixa densidade de passageiros, sugerindo que, entre outras ações, possa ser concedida exclusividade a uma companhia aérea que queira operar em uma cidade do interior com pouco fluxo de passageiros, sem concorrentes por um período. Outra sugestão do ministro é a volta da suplementação tarifária, que ficou em vigor até meados dos anos 90, quando cada passageiros pagava o equivalente a 3% do valor do bilhete.
- Precisamos pensar em uma política específica para a aviação regional. Aviação regional não significa empresas pequenas, mas operação em linhas de baixa densidade. É evidente que nesse caso o Estado tem que entrar com regras que não sejam as de hoje. Hoje, o aeroporto tem capacidadede um número X de vôos e a partir disso é montada a malha aérea. Esse mecanismo não funciona para o grande interior do país. Temos que ter uma legislação que crie uma política para a aviação regional. Há mecanismos possíveis como conceder determinada linha por um tempo para uma determinada empresa e assegurar que ela vai operar sem concorrentes, desde que opere com segurança, qualidade e conforto. Isso para que ela crie mercado. Temos que voltar a pensar na necessidade de suplementaçãpo tarifária na hipótese de linhas que são estratégicas mas não sejam rentáveis - disse o ministro, acrescentando que, no caso do interesse dos governos por rotas em seus estados, é necessário também pensar em desonerações para a operação de vôos, como, pore exemplo, no ICMS para o combustível de aviação.
Fonte: O Globo
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