Ampliação do JK causa polêmica

Infraestrutura Arquiteto que idealizou aeroporto de Brasília critica projeto de sala de embarque provisória

A ampliação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek está causando polêmica. O arquiteto Sérgio Parada, autor do projeto do aeroporto de Brasília, faz duras críticas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) por não ter concluído a obra do terminal, pelo investimento de R$ 3 milhões na expansão provisória da área de embarque e por não ter sido consultado em nenhum momento sobre as modificações no edifício de sua autoria. O arquiteto reagiu depois da reportagem publicada pelo Correio no domingo, em que a Infraero anuncia medidas para minimizar o problema de superlotação do aeroporto em horários de pico, já que as obras de ampliação definitiva têm conclusão prevista apenas para abril de 2012.

“O primeiro aspecto é a intervenção do edifício e eu, que sou o autor do projeto, não ser consultado. Segundo, eles vão fazer um investimento em torno de R$ 3 milhões, o que para mim dá dó, porque estão usando recursos públicos para fazer uma obra provisória, sendo que esses recursos poderiam ser usados em uma obra definitiva. Para isso, basta ter um bom planejamento”, afirma Sérgio Parada. “O terceiro é o fato de o atual terminal não estar completo e, para terminá-lo, eles contratam uma outra empresa, e eu, como autor do edifício, sou ignorado. Vão fazer um Frankenstein arquitetônico, pois vão misturar linguagem dos anos 90 com a atual, e feito por outra pessoa”, desabafa.

Sérgio Parada também alerta que o governo vai pagar duas vezes pelo projeto para a expansão do prédio para o lado sul, chamado de satélite sul, pois o projeto feito por ele e licitado ainda não foi executado. “O que fizeram com o projeto pago?”, questiona.

“O projeto do satélite sul foi elaborado em junho de 2007, e foi pago o projeto básico para ampliação do satélite norte, que é onde querem fazer o puxadinho. Teria mais um andar, mais um elevador, a área do pavimento onde tem o painel do Athos Bulcão seria reduzido, preservando os painéis. O andar de baixo do embarque ficaria mais desimpedido, para melhorar o conforto das pessoas. Tudo isso é um trabalho estudado e pago. Mesmo que o projeto não atenda a determinados dados do programa novo, por que jogam fora o projeto, por que não o usam e fazem as adaptações necessárias?”, provoca.

Direito autoral

O arquiteto observa que a obra poderia ter sido licitada e, posteriormente, serem feitos os ajustes normais. “Um ajuste importante é ala internacional do aeroporto. Quando ele foi concebido, não tínhamos essa previsão de novos voos internacionais em que a aeronave chega com sua capacidade total, e larga aqui 180, 200 e tantos passageiros e vai embora. Antes, quando foi concebido, era para fazer uma escala para 50, 60 passageiros. O perfil de Brasília mudou. É o terceiro maior aeroporto do país. É claro que esses dados têm que ser inseridos no projeto, mas não se pode esquecer o projeto original, que é o que a gente chama de direito autoral”, lamenta.

Sérgio Parada lembra que o projeto do terminal atual era para estar pronto em 2000, para atender 8 milhões de passageiros por ano, e 12 milhões em 2008, como estabelecia o plano diretor. “Hoje são 8 milhões e o terminal não está completo. Existe um desequilíbrio. Esse é o grande problema: a falta de planejamento na execução do projeto”, critica.

Sérgio Parada sustenta suas argumentações na Lei Federal 5.194, de 1966 que, em seu artigo 27, determina que “os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis”. Ele acrescenta que, como conhece o histórico do aeroporto, sairia mais barato para o dinheiro público. Parada ressalta que o projeto do aeroporto de Brasília é reconhecido e premiado mundialmente por países Inglaterra, Cingapura e Equador. “Foi o primeiro terminal de aeroporto que foi destaque nacional e internacional por sua arquitetura”, conclui.

 

Infraero alega urgência na obra

A Infraero rebateu as críticas de Sérgio Parada. Por nota, a estatal informou que a “ampliação provisória é uma medida contingencial, decorrente do atraso na ampliação do terminal de passageiros. A sala provisória será desmontada após a ampliação do prédio”. Segundo a Infraero, o caráter provisório da intervenção foi esclarecido pela diretoria de engenharia ao arquiteto. Sérgio Parada, porém, observou que a Infraero só entrou em contato com ele depois que o Correio solicitou um posicionamento sobre as críticas do arquiteto. Quanto ao custo da obra, a Infraero informou que será empregado sistema construtivo específico, semelhante à obra que já está em andamento no aeroporto de Florianópolis e ao terminal já em operação em Macaé (RJ).

Segundo a estatal, o projeto do novo terminal de passageiros do aeroporto de Brasília (hoje parcialmente construído) foi concebido de 1990 a 1992, para 8 milhões de passageiros por ano. Depois, houve uma readequação do projeto para a capacidade de 12 milhões. “Agora, passados quase 20 anos, a Infraero está contratando um projeto que aumente o terminal para atender até 25 milhões de passageiros por ano, com forte característica de aeroporto-hub (isto é, concentrador-distribuidor de voos), e que leve em conta as mais modernas tecnologias aplicáveis a aeroportos e os ensinamentos obtidos nos últimos anos quanto à operação de terminais de passageiros, mundo afora. Pode ser que o projeto original se mantenha, mas não está descartada a necessidade de mudanças. O compromisso da Infraero é com o futuro e com o conforto dos passageiros”, argumentou.

Por fim, a estatal esclareceu que o projeto de 1990-1992 era para ser feito aos poucos, conforme o crescimento do movimento no aeroporto. “Em 1998, dois terços do prédio central e o satélite norte estavam prontos. Depois, em 2003, o prédio central foi ampliado, ficando como está hoje. Esta implantação gradual visou não desperdiçar dinheiro público”, justificou. O Correio solicitou à Infraero o valor dos projetos do aeroporto pagos e não executados, mas a estatal não informou os valores até o fechamento desta edição. (KM)

Fonte: Correio Braziliense