Anac prepara a liberação de Pampulha

Depois de liberar o Santos Dumont para voos além da ponte aérea Rio-São Paulo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá reabrir o aeroporto da Pampulha para as grandes companhias, em uma iniciativa que enfrenta forte oposição do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).

O extinto Departamento de Aviação Civil (DAC) limitou o uso do aeroporto central de Belo Horizonte, em uma portaria editada em março de 2005, à aviação executiva ou a ligações comerciais feitas com turboélices para até 50 passageiros. Na prática, a medida expulsou as empresas de maior porte e desativou voos da Pampulha para outras capitais.

A agência praticamente concluiu os estudos técnicos para a expansão operacional do aeroporto mineiro, em um processo que seguirá os mesmos trâmites da liberação do Santos Dumont: o processo será colocado em audiência pública, provavelmente ainda no primeiro semestre, e a decisão da diretoria da Anac ocorrerá após o recebimento de contribuições dos interessados.

Aécio aproveitou uma visita à Cidade Administrativa, onde está sendo construída a nova sede do governo de Minas Gerais, para criticar essa possibilidade. Ele disse já ter protestado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e prometeu uma "ação vigorosa" para manter somente voos regionais na Pampulha.

O governador mineiro lembrou que houve criação de ligações internacionais a partir do aeroporto de Confins, nos últimos anos, e qualificou como "retrocesso" a postura da agência.

"Os voos diretos para outros Estados devem sair de Confins porque isso viabilizou a vinda para BH de voos internacionais que nós não tínhamos", disse Aécio, segundo entrevista distribuída por sua assessoria.

"Hoje são mais de 50 saídas semanais. E elas só chegam a Confins porque ele é um "hub" de distribuição para outros Estados. Quando permitirmos que esses voos diretos, seja para o Rio, São Paulo ou outras capitais saiam da Pampulha, não é uma companhia apenas que vai querer esse privilégio. Isso desmonta o "hub" de distribuição dos voos internacionais", afirmou Aécio.

A justificativa da Anac tem base legal. Segundo a agência, a lei de sua criação, publicada em setembro de 2005, permite às empresas explorar "quaisquer linhas aéreas, observada (sic) exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela Anac". Seria ilegal e artificial, do ponto de vista do regulador, fazer restrições à aviação comercial se não há obstáculos da pista e do terminal para as suas operações.

O presidente da Azul, Pedro Janot, disse ontem ao Valor que tem muito interesse em voar desde Pampulha, fazendo o trajeto entre Belo Horizonte e Rio. Assim que a Anac liberar Pampulha, a Azul apresentará suas propostas de voo, disse Janot.

No caso da Pampulha, a grande diferença em relação ao Santos Dumont é a baixa capacidade do terminal, que comportaria a movimentação simultânea de apenas 400 passageiros - o equivalente a pouco mais de dois A320 ou 737-800 cheios. Portanto, a liberação do aeroporto mineiro deve gerar um acréscimo de sua exploração menor do que a medida para o Santos Dumont, mas será suficiente para permitir a volta dos voos para outras capitais, inclusive a seus aeroportos mais centrais, como Congonhas.

Quanto à polêmica envolvendo o aeroporto carioca, a Anac preferiu o silêncio e evitou ontem responder ao governador do Rio, Sérgio Cabral.

Uma fonte da agência informou que as companhias aéreas serão convocadas a uma reunião, ainda sem data marcada, para discutir como os "slots" (faixas de horário para pousos e decolagens) livres no Santos Dumont vão ser alocados.

Na reunião de terça-feira, em que foi tomada a decisão sobre o aeroporto, os diretores da Anac fizeram questão de registrar em ata que buscarão garantir que o processo de distribuição de slots "não seja discriminatório, tenha isonomia e transparência". Por isso, já houve o cancelamento de todos os pedidos encaminhados à agência pelas companhias aéreas, que tentavam assegurar espaço no Santos Dumont pela ordem de chegada das solicitações.

Até 22 de janeiro, a Anac havia recebido 47 pedidos: 14 da Webjet, 12 da OceanAir, 11 da TAM e 10 da Gol/Varig. Mais de 70% se referiam a voos com destino a Pampulha ou a Brasília. Os outros previam ligações para Vitória e Curitiba. Apenas um era para Porto Alegre - a maior distância entre as solicitações feitas.

Hoje, no pico (início da manhã e fim de tarde), o Santos Dumont tem 16 movimentos por hora. A capacidade operacional é para 23 pousos ou decolagens. O órgão regulador deixou claro que a distibuição dos espaços não seguirá o critério de ordem de chegada. A previsão dos técnicos é que dificilmente o aeroporto carioca terá ligações de grandes distâncias, como voos para Manaus.

A pista do Santos Dumont é curta - menos de 1.400 metros, inferior inclusive a Congonhas - e os manuais das aeronaves estabelecem o peso máximo para o pouso ou a decolagem. Quanto maior o trajeto, menor a quantidade de carga, combustível e até de passageiros que poderão ser transportados. Ou seja, a decisão das empresas respeitará uma lógica essencialmente econômico.

Fonte: Valor Econômico