Deputados vão debater liberação de tarifas internacionais com Anac

Os deputados querem discutir o aumento do prazo para que haja a liberação total das tarifas aéreas.

Na audiência pública conjunta, representantes de empresas aéreas pediram condições de igualdade para concorrer com companhias internacionais. Anac não deu certeza sobre revisão da liberação de tarifas aéreas.

Um grupo de parlamentares vai discutir com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) formas de evitar que a liberação de tarifas aéreas cause prejuízo às empresas nacionais. A Anac anunciou na semana passada um cronograma de liberação de tarifas de voos para Estados Unidos, Europa, África, Oceania e Ásia.

Um dos pontos a serem discutidos é justamente o aumento do prazo para que haja liberação total das tarifas. A agência, porém, não indicou se revisará o processo. A liberação das tarifas internacionais foi debatida nesta quinta-feira (30) em audiência pública das comissões do Código Brasileiro de Aeronáutica; de Turismo e Desporto; e de Viação e Transportes.

Descontos

Inicialmente, a Anac permitiu um desconto de até 20% nas passagens internacionais em relação ao piso estabelecido pela agência. Em julho, o desconto poderá ser de 50%; em outubro, de 80%; e, em abril de 2010, a tarifa será totalmente liberada. 

O piso atual para tarifas internacionais em voo com origem no Brasil (ida e volta) é de 708 dólares (cerca de R$ 1,5 mil) para os Estados Unidos, 869 dólares (R$ 1,9 mil) para Alemanha, França, Itália ou Reino Unido e 848 dólares (R$ 1,8 mil) para Cuba.

Injeção de dinheiro

Representantes de empresas aéreas nacionais mostraram-se favoráveis, na audiência, à liberação das tarifas, mas pediram condições de igualdade para concorrer com as companhias estrangeiras. O vice-presidente Comercial e de Planejamento da TAM, Paulo Castello Branco, pediu a desoneração do setor aéreo. 

Ele afirmou que existe uma discrepância quando se compara a carga tributária praticada por diferentes países. "No Brasil, a carga tributária sobre a receita é de aproximadamente 32%. Na Alemanha, é de 29% e nos Estados Unidos, de 22%. No Chile, aqui ao lado, é de 16%", afirmou.

Além disso, continuou Castello Branco, comparativamente a empresas norte-americanas e europeias, a TAM opera em uma escala bem menor, na quantidade de aviões e no valor dos lucros, o que não permite a competição em condições de igualdade.

"Lá fora, todos os governos ajudam suas empresas aéreas. Aqui no Brasil, eu não me recordo de ter sido injetado nenhum dinheiro nos 33 anos de história da TAM", acrescentou.

Turismo

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que sugeriu a audiência, mostrou-se preocupado com o impacto da liberação das tarifas dos voos internacionais no mercado interno de turismo. Ele ressaltou que, atualmente, é preciso resolver um déficit na balança turística brasileira, o que poderia ser feito por meio do setor aéreo.

"Nos últimos 12 meses, os brasileiros deixaram lá fora 10 bilhões de dólares. No mesmo período, os estrangeiros deixaram aqui 5 bilhões de dólares. Queremos que os estrangeiros venham ao Brasil e de preferência em empresas brasileiras", afirmou.

Grupo

O grupo criado durante a audiência será formado pelos deputados Marcelo Teixeira (PR-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Luiz Sérgio (PT-RJ), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e Otavio Leite.

Participaram ainda da reunião desta quinta representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), do Sindicato dos Aeronautas, da GOL, da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), do Ministério da Fazenda e do Ministério da Defesa.

Fonte: Agência Câmara