Campinas, Natal e Rio devem ser os primeiros concedidos
Liberdade de participação de capital estrangeiro, veto às empresas aéreas, prazos e formas de disputa são regras já delineadas para a concessão de aeroportos, disse Marcelo Guaranys, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
As normas valerão para os aeroportos de Viracopos (Campinas), Galeão (Rio), São Gonçalo de Amarante (Natal) e ainda para um terminal a ser construído na Região Metropolitana de São Paulo. A forma de disputa e administração desses quatro guiará a concessão dos demais no país.
– No nosso modelo não há problema nenhum de participação de capital estrangeiro. Não estamos prevendo nenhuma limitação nesse sentido ou necessidade de haver empresas brasileiras – afirmou Guaranys.
O diretor da Anac acrescenta que uma empresa estrangeira terá liberdade para criar uma subsidiária no país e administrar sozinha um determinado aeroporto. Ficará a critério dos investidores a formação de consórcios, a exemplo da concessão de rodovias. O marco regulatório deverá vetar a participação de companhias aéreas na concessão de aeroportos, afirma, apesar de empresas como TAM e Azul terem interesse em investir em terminais próprios de passageiros.
– Se a agência permite a participação de uma empresa que tem interesse direto na administração do aeroporto, a gente pode estar fazendo com que ela feche o mercado para novas empresas entrarem – explicou Guaranys.
Embora a conclusão do marco regulatório esteja prevista para julho, o diretor da Anac não soube estimar se será possível concluir a concessão de algum dos aeroportos ainda nesse ano.
Fonte: Zero Hora
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