O governo Barack Obama anunciou ontem medidas para amenizar o caos das viagens aéreas. As empresas não poderão manter os passageiros dentro de um avião em terra por mais de três horas, sob pena de pagar multa de US$ 27.500 por passageiro.
Além disso, as companhias aéreas terão de providenciar água e comida, bem como manter os banheiros em condições de uso, se os passageiros tiverem de ficarem no avião parado por mais de duas horas.
É a primeira vez em que os EUA determinam que as empresas retirem os passageiros de aviões que estiverem na pista aguardando para decolar ou ir até o terminal. A decisão caberá ao capitão da aeronave, que poderá manter os passageiros se achar que o desembarque traz problemas de segurança.
— Os passageiros têm direitos, e essas novas regras vão exigir que as companhias aéreas cumpram sua obrigação de tratar bem os clientes — disse o secretário dos Transportes, Ray LaHood, que chamou as novas regras de “lei dos direitos dos passageiros”.
Secretário critica tratamento ‘irritante e irresponsável’ As regras, que entram em vigor em 120 dias — o início do período de viagens na primavera e durante o verão, no Hemisfério Norte —, não se aplicam às companhias aéreas estrangeiras, apenas às americanas.
Entre outubro de 2008 e deste ano, houve 1.100 atrasos em aeroportos americanos, segundo dados do governo, sendo 613 só no primeiro semestre.
No período, foram mais de sete milhões de voos. Em 2008, os atrasos de voos custaram cerca de US$ 9,8 milhões às companhias aéreas americanas.
— O que pode ser mais aborrecido para as pessoas que ficar em um avião por cinco, seis, sete horas sem explicação? É a maneira mais irritante e irresponsável de tratar os passageiros — disse LaHood.
No mês passado, o Departamento de Transportes propôs multar três empresas em US$ 175 mil por um atraso de quase seis horas ocorrido em agosto no aeroporto de Rochester, estado de Minnesota. Em dezembro de 2006, uma tempestade em Dallas, no Texas, deixou passageiros dentro de um avião por nove horas. E em fevereiro de 2007, houve atrasos de quase 11 horas em Nova York.
Empresas criticam novas regras As companhias não gostaram do limite. O diretor-executivo da Associação do Transporte Aéreo, Jim May, disse que a exigência “é inconsistente com nossa meta de completar o maior número de voos possível”.
Já o presidente da Coalizão de Viagens de Negócios, Kevin Mitchell, disse que as empresas têm de reavaliar os voos nos aeroportos mais movimentados, como os de Nova York: — A longo prazo, os passageiros verão mais eficiência no sistema de aviação.
No Brasil, a portaria 676 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê que, em caso de atrasos superiores a quatro horas nos aeroportos brasileiros, os passageiros sejam informados dos motivos do atraso, tenham acesso a meios de comunicação para avisar familiares recebam alimentação e, se for necessário, hospedagem e transporte do aeroporto para um hotel, e vice-versa.
Fonte: O Globo
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