O ministro da Defesa também quer que cada aeroporto tenha uma "autoridade aeroportuária" para disciplinar as ações que envolvam as demais autoridades que ali atuam. "Cada um hoje tem funcionário da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), da Receita Federal e da Polícia Federal.
Todos têm autonomia, cada um em uma república livre, independente e soberana", comentou Jobim ao informar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já o autorizou a preparar o texto de um decreto a ser assinado por ele, criando essa autoridade.
"A ideia é que cada um tenha um sujeito para disciplinar os problemas", disse Jobim, ao ressalvar que será apenas uma "autoridade gerencial, mas não de mando para os servidores da Polícia Federal ou da Receita Federal". Para o ministro, essa autoridade "será uma pessoa que pode gerenciar a utilização dos espaços que existem nos aeroportos", podendo, até mesmo, retirar áreas ociosas e redistribuí-las - sejam mesmo da PF ou da Receita -, assim como determinar o uso de balcões e áreas de check-in de uma empresa para ajudar outra a diminuir o tumulto e desobstruir o aeroporto.
O texto, segundo Jobim, ainda está em fase de conclusão e deverá ser encaminhado à Casa Civil na próxima semana. Mas o ministro não deu mais detalhes de quem poderia ser essa autoridade aeroportuária - e não falou dos conflitos que ela poderá ter de enfrentar. A intenção do ministro é de que esse projeto esteja pronto para entrar em vigor ainda em janeiro. Para falar dos conflitos que surgem e precisariam ser mediados, Jobim citou sempre o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos, que deverá ser o primeiro a receber essa autoridade aeroportuária.
Fonte: IG
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