O decreto presidencial autorizando o modelo de “concessão onerosa” para a conclusão das obras e a operação do novo aeroporto, em São Gonçalo do Amarante, será assinado pelo presidente Lula em Natal na próxima quarta-feira (09). A informação é do líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo. Ontem a noite, ele recebeu do Palácio do Planalto a confirmação da visita e o detalhamento da agenda de Lula no Rio Grande do Norte.
Obras da pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante estão em fase de conclusão e investidor privado vai construir o terminal“A assinatura deste decreto será, sem dúvida, um dos fatos mais importantes na história econômica do Estado”, comemorou Henrique Eduardo. Ele lembrou que o modelo de concessão para o aeroporto de São Gonçalo é único e inédito no Brasil. “Enfrentamos muitas resistências. Haviam outros projetos disputando a primazia dessa modelagem de concessão, mas o presidente Lula e também a ministra Dilma Rousseff entenderam nossos argumentos e optaram pelo Rio Grande do Norte”, acrescentou o deputado.
O modelo de concessão onerosa estabelece um prazo de 35 anos para a exploração e operação econômica do aeroporto pelo grupo vencedor da licitação, renovável por mais 35 anos. O edital de concorrência será lançado em seguida a assinatura do decreto, possivelmente no início da segunda quinzena do mês.
“A partir do decreto assinado, a Agência Nacional de Aviação Civil vai pedir ao BNDES o modelo do edital de licitação, mas já tenho a garantia do presidente Luciano Coutinho que esse modelo está pronto e definido”, disse Henrique Eduardo. Pelos cálculos do deputado, a publicação do edital deverá ocorrer na última semana de julho. Até lá, ele acredita que haverá tempo hábil para a realização das duas audiências públicas (uma em Brasília, outra no Rio Grande do Norte) exigidas por lei e para a análise do modelo pelo TCU.
“A confirmação da assinatura do decreto presidencial para o aeroporto é uma conquista e também o início de novas possibilidades para a economia potiguar”, avaliou Henrique Eduardo. Junto com o decreto para o novo terminal aéreo – construído para atender uma demanda maior de passageiros e cargas – ele espera conseguir do presidente Lula, durante a visita, a assinatura ou a definição de uma data para isso dos decretos das ZPE’s de Macaíba e Angicos. “Não há nada definido, mas vou falar sobre isso com o presidente”, disse o deputado. “O aeroporto, as ZPE’s e a Copa 2014 vão mudar a face do Estado e de Natal”.
Programação
O desembargue do presidente Lula em Natal está previsto para a noite da próxima terça-feira (08). Ele dorme em um hotel da capital e na manhã de quarta-feira participa de uma agenda administrativa que está sendo detalhada entre o Palácio do Planalto e o governo estadual.
Os atos já confirmados são: a assinatura do decreto para o novo aeroporto; a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Pajuçara (zona Norte da capital), construída pelo governo federal em parceria com a Prefeitura de Natal; a entrega de equipamentos pesados (tratores, caminhões e caçambas) e ambulâncias a 70 prefeituras potiguares. Os equipamentos são resultados de uma emenda de R$ 17 milhões ao Orçamento Geral da União, apresentada pelo deputado Henrique Eduardo.
Operações estão previstas para 2013
A obra do aeroporto de São Gonçalo está orçada em cerca de R$ 1 bilhão e é considerada um dos principais projetos do Rio Grande do Norte no campo da infraestrutura e fundamental para que Natal receba os jogos da Copa de 2014 sem problemas. A expectativa do governo do estado é que o aeroporto seja concluído até o final de 2013. O terminal terá capacidade para atender anualmente 5 milhões de passageiros na primeira etapa. Trata-se de uma capacidade que se equipara a de aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE) e é maior que a do Augusto Severo, que movimenta cerca de 1,8 milhão de passageiros por ano.
De acordo com informações do Secretaria estadual de Planejamento e Finanças, autorizada a concessão pelo decreto do presidente, o edital para a escolha da empresa que vai concluir as obras será submetido a duas audiências públicas, uma em Brasília e outra, possivelmente, no Rio Grande do Norte.
Essa fase deverá durar cerca de 30 dias, período em que o documento também deverá ser submetido ao crivo do Tribunal de Contas da União. “Cumpridos todos os trâmites, acredito que o pregão propriamente dito, no qual os interessados vão apresentar suas propostas, deva acontecer no dia 15 de janeiro. A partir daí, as obras começam em trinta dias, aproximadamente”, afirmou o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, em nota, na semana passada.
Desde o início das obras do Aeroporto de São Gonçalo foram investidos R$ 105 milhões, de um total de R$ 155 milhões previstos para o projeto até dezembro deste ano, por meio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essas obras da primeira etapa do empreendimento incluem terraplanagem, drenagem e pavimentação devem ser entregues até o final do ano.
Fonte: Tribuna do Norte
Um comentário:
Em compensação eles estão querendo criar um Terminal Pesqueiro dentro da Ilha do Governador com autorização do Governo Federal , no entanto , esqueceram da area do Aeroporto Internacional que acabará trazendo milhares de pássaros e afetará as decolagens e pousos das aeronaves , consequentemente afetando a segurança dos usuários nas aeronaves . Investiguem isso enquanto podemos corrigir a tempo .
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