Aeroporto de Brasília é o campeão de reclamações do juizado especial

Um ano após implementação, juizados registraram 18 mil reclamações.

Espaços foram criados por resolução do Conselho Nacional de Justiça.

As reclamações mais comuns são problemas com check-in, extravio de bagagens, furtos em malas, cancelamento e atraso de voos. “O número de casos varia muito. No mês passado, por exemplo, tivemos problemas com o vulcão chileno, este é mês de férias”, afirmou ao G1 Ianne Linhares, que trabalha no juizado do aeroporto de Brasília.

O segundo maior número de reclamações foi registrado no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

Além de Brasília e do Tom Jobim no Rio de Janeiro, também possuem juizados especiais os aeroportos internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá (MT), e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Criados em 23 de julho do ano passado por meio de uma resolução do CNJ os juizados têm a presença de um juiz ou um conciliador na busca de acordos entre os passageiros e as companhias aéreas. As salas onde funcionam os juizados foram cedidas pela Infraero sem custos para o Judiciário.

Segundo o CNJ, das 18.522 reclamações registradas nos juizados, 4.543 delas resultaram em acordo, o que corresponde a 24,52% do total das queixas. Em Brasília, das 8.458 queixas registradas, 1.638 foram solucionadas por meio de acordo entre as partes. Outras 1.243 queixas não tiveram acordo, e resultaram em processos judiciais.

Os dados sobre as demais ações ainda não foram fechados pelo CNJ, que deve divulgar o balanço final nesta segunda-feira (24).

No aeroporto Tom Jobim, das 3.753 reclamações registradas, 1.701 resultaram em acordo.

O terceiro aeroporto que mais registrou reclamações foi o de Cumbica, em Guarulhos. Foram ao todo 3.469 queixas, que resultaram em 664 acordos. No juizado do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foram registradas 2.105 reclamações em um ano de funcionamento. Destas, 406 foram resolvidas por meio de acordo.

No aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, atrás do de Cumbica, foram registradas 658 reclamações, das quais 122 terminaram em acordo.

O juizado que menos registrou reclamações foi o instalado no aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá. Foram 79 reclamações, com 12 acordos e 67 processos.

Balanço dos juizados especiais:

Juscelino Kubitschek (Brasília) 8.458

Tom Jobim (Rio de Janeiro) 3.753

Cumbica (Guarulhos) 3.469

Santos Dumont (Rio de Janeiro) 2.015

Congonhas (são Paulo) 658

Marechal Rondon (Cuiabá) 79

Conciliação

“O primeiro movimento é sempre de conciliação. Só quando não é possível é que entramos com a ação judicial”, afirmou ao G1 Lanne Linhares, do juizado de Brasília.

Quando o acordo não é feito, o caso é enviado para o estado onde mora o reclamante. Esse foi o caso de 216 atendimentos registrados no juizado do aeroporto de Brasília, por exemplo.

O atendimento nos juizados dos aeroportos é gratuito. Os órgãos atendem questões cíveis que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Para ações com valores entre 20 e 40 salários mínimos, é preciso contratar um advogado.

Fonte: G1