Governo pode obrigar concessionárias a repassar parte do lucro para fundo.
Ministro diz que incentivar a aviação regional é prioridade do governo.
As empresas que assumirem a concessão de aeroportos podem ser obrigadas a repassar parte do lucro obtido na operação a um fundo do governo federal que se destina a apoiar a aviação regional no país.
A informação é do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt. De acordo com ele, o governo estuda novas fontes de recursos para incrementar o Fundo Nacional de Aviação Civil e as concessões são uma das opções.
O fundo conta atualmente apenas com verbas do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), que arrecada cerca de R$ 180 milhões anuais.
Esse dinheiro deve ser investido na melhoria de pequenos e médios aeroportos, administrados principalmente por estados e municípios do interior do país, que não contam com voos regulares de companhias aéreas como os grandes aeroportos.
Estes aeroportos são fundamentais para o acesso a algumas regiões remotas do Brasil.
“Queremos ver se conseguimos outras fontes de recursos, eventualmente até das próprias concessões, para fortalecer o fundo”, disse Bittencourt nesta quinta-feira (18) após participar do programa “Bom Dia Ministro.” Ele afirmou que o incentivo à aviação regional é "prioridade" do governo.
Segundo o ministro, uma maneira de se fazer a transferência de recursos pode ser por meio do repasse pelas empresas concessionárias de “um percentual da operação” dos aeroportos que administram. O governo vai leiloar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) na segunda-feira (22) e planeja fazer o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília em dezembro.
O país tem hoje 715 aeródromos (aeroportos com ou sem terminal de passageiro) públicos, sob administração da Infraero, Ministério da Defesa, estados e municípios.
De acordo com Bittencourt, com exceção dos grandes aeroportos administrados pela Infraero, que ficam nas capitais, todos os outros aeroportos públicos podem ser beneficiados pelo fundo.
Fonte: G1
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