Promotor público de São Paulo cobra providências das autoridades sobre segurança em voos
O Ministério Público de São Paulo está cobrando providências de autoridades da aviação civil e da polícia para melhorar a fiscalização em malas despachadas em voos domésticos no Brasil. Um dos objetivos é melhorar a segurança das aeronaves para a Olimpíada e tentar impedir eventuais atentados.
Uma investigação do promotor público Cássio Conserino reuniu indícios de que não seria realizado qualquer tipo de exame de raio-X nas bagagens transportadas nos porões de aviões em uma boa parte dos voos dentro do país. Esse tipo de fiscalização é comum nos Estados Unidos e na Europa.
A principal preocupação do promotor é que extremistas usem essa suposta falha para introduzir bombas em aviões.Embora a investigação tenha começado em São Paulo, a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) disse à BBC Brasil que a falta de fiscalização existiria em todo o país.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirmou à BBC Brasil que a fiscalização das malas é obrigatória em voos internacionais. No caso de voos domésticos, ela seria feita em alguns aeroportos do Brasil.
A agência disse também que prepara uma diretriz que vai estabelecer uma quantidade mínima de bagagens que terão de ser inspecionadas em voos nacionais – mas ainda não é possível estimar prazo para que ela fique pronta.
As empresas aéreas e a Infraero disseram ao Ministério Público que cumprem a legislação que regula o setor.
Em linhas gerais, a legislação existente diz que os administradores dos aeroportos devem fornecer os equipamentos de raio-X e as companhias devem exercer a fiscalização. A lei determina ainda que uma porcentagem das bagagens seja inspecionada, mas ao fazer isso remete à diretriz que ainda não foi elaborara pela Anac.
Apesar da atual falta de regulamentação, a lei diz que no caso específico de um passageiro despachar uma mala e não embarcar no avião, essa bagagem tem que ser retirada da aeronave e verificada. Casos considerados suspeitos também devem ser fiscalizados.
Fonte: BBC
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