O Governo Federal finalmente deve publicar amanhã uma medida provisória com grande relevância para o setor aéreo. A “MP do Turismo” pretende facilitar investimentos de estrangeiros nas companhias aéreas que operam no Brasil e incentivar a aviação regional.
A versão da nova medida provisória vai retirar qualquer restrição ao capital estrangeiro nas companhias aéreas. O limite, que hoje é de 20%, deverá chegar a 100%, permitindo que novas empresas aéreas estrangeiras comecem a operar no Brasil ou que grandes grupos globais adquiram o controle das empresas que hoje operam por aqui.
O objetivo é atrair companhias de baixo custo que hoje não operam no mercado brasileiro, bem como ajudar na capitalização das empresas nacionais, que gastaram boa parte de suas reservas financeiras durante a crise.
Em relação à aviação regional, deverá ser lançado um programa com incentivos, além de obras em aeroportos. Além disso, a medida deve permitir que o governo contrate a Infraero para operar e realizar serviços em aeroportos regionais, o que hoje é proibido.
Será a segunda tentativa do governo, que viu o limite de capital estrangeiro para as companhias aéreas cair na Câmara em 2016.
Fonte: http://melhores.co/2oSJbw0
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