Em meio ao pânico do mercado financeiro com a crise do novo coronavírus, o Ministério da Infraestrutura prepara um pacote de socorro temporário às companhias aéreas. O alívio ao setor poderá contemplar desoneração parcial ou total da folha de pagamento das empresas e isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e os bilhetes emitidos.
As ações foram levadas pela equipe do ministro Tarcísio de Freitas ao Ministério da Economia e estão sendo discutidas também com o Palácio do Planalto. Elas poderão ser incluídas em uma medida provisória com iniciativas propostas por várias pastas do governo para lidar com a pandemia. A ideia é que todas as desonerações e isenções tenham caráter emergencial, por seis meses ou um ano, no máximo.
Os valores de mercado da Gol e da Azul despencaram nesta semana, com queda acelerada de suas ações na B3. A Latam reduziu em cerca de 30% seus voos internacionais, previstos entre o início de abril e o fim de maio, em função da baixa demanda e das restrições a viagens.
Para o Ministério da Infraestrutura, é preciso tomar medidas imediatas para atenuar as perdas das companhias, que investiram pesadamente na ampliação da frota, e evitar danos maiores.
Um dos pontos sugeridos ao Ministério da Economia e ao Planalto é voltar, para zero, a alíquota do Imposto de Renda (IR) cobrado sobre o leasing de aviões. No ano passado, a Medida Provisória 907 – conhecida como MP do Turismo – introduziu IR de 1,5% para o arrendamento mercantil de aeronaves a partir deste ano. A alíquota passa para 3% em 2021 e 4,5% em 2022.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá prover capital de giro, segundo uma fonte do governo, a fim de minimizar o problema de fluxo de caixa do setor.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também entrou nos esforços para conter a crise das aéreas e deixará de aferir o cumprimento dos índices de regularidade e pontualidade de voos até junho. Esses indicadores são monitorados para fins de manutenção e eventual redistribuição dos “slots” em aeroportos congestionados, como é o caso de Congonhas.
Na avaliação da Anac, as obrigações atuais são de difícil cumprimento na circunstância excepcional vivida pelo setor.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/03/12/governo-discute-socorro-a-companhias-aereas-dizem-fontes.ghtml
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