A nova diretoria da Anac pretende iniciar negociações para um tratado de "céus abertos" com os vizinhos da América do Sul. O objetivo é acabar com o limite de vôos estabelecido nos acordos bilaterais de serviços aéreos entre os países da região. Por esses acordos, fica definido um número máximo de vôos para serem distribuídos às companhias aéreas de cada país nas ligações entre as duas partes.Para vizinhos como Venezuela e Colômbia, esse limite foi atingido e as empresas brasileiras não podem implantar mais vôos. Para um especialista em planejamento, isso tende a restringir os efeitos positivos da liberdade tarifária nas rotas sul-americanas partindo do Brasil - os descontos nos preços das passagens poderão chegar a 100% a partir do dia 1º de setembro, conforme resolução anunciada pela agência na semana passada. Se aumentar a demanda, não é possível ampliar a oferta, o que pode tornar a medida inócua no médio prazo.
A situação mais grave é nas rotas com a Argentina, em que as empresas brasileiras dominam o mercado e já chegaram ao limite dos 133 vôos permitidos por semana - são 56 da TAM, 49 da Varig e 28 da Gol. Para atender a demanda e implantar mais vôos, a Gol foi obrigada a acrescentar 14 vôos no âmbito do Acordo de Fortaleza, assinado em 1996, pelos governos sul-americanos, para incentivar a criação de rotas "sub-regionais", entre cidades fronteiriças, como entre Porto Alegre e Córdoba.
Para superar esses entraves, a Anac vai buscar um acordo "multilateral" na América do Sul. A proposta deverá ser discutida na Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (Clac), órgão máximo do setor na região.
http://www.jetsite.com.br/2006/mostra_noticia.asp?noticia=10489
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