Governo ainda segura orçamento do setor aéreo e novo caos não pode ser descartado

Quase dois anos após a aguda crise nos aeroportos, liberação de recursos não é otimizada


A execução orçamentária dos três principais programas relacionados à aviação civil parece indicar que o país não está imune a um novo caos aéreo. A decisão do governo brasileiro de contratar uma empresa internacional de auditoria para o setor pode revelar que as autoridades não eliminaram por completo a possibilidade de retorno do “apagão aéreo”. Passados quase dois anos após a anunciada crise no setor, a constatação é que os programas federais poderiam otimizar resultados caso houvesse a efetiva aplicação dos recursos.

O programa “Desenvolvimento da Aviação Civil”, do Ministério da Defesa, por exemplo, embora tenha impulsionado, desde 2006, os dispêndios com ações de melhoraria da qualidade da prestação de serviços oferecidos à população, apresenta considerável diferença entre o orçamento autorizado e o que de fato foi gasto. No ano passado, foram desembolsados R$ 109,4 milhões de um total autorizado de R$ 146 milhões para promover o desenvolvimento do sistema de aviação civil. Os R$ 36,6 milhões que deixaram de ser aplicados no programa de elaboração e execução de obras de construção, adaptação, reforma e restauração de imóveis e instalações equivalem com sobras, por exemplo, à reforma da pista auxiliar e principal do aeroporto de Congonhas, que custou aproximadamente R$ 33 milhões.

Outro programa que integra a frente do setor aéreo é o “Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo”, que visa garantir o controle do espaço aéreo e prover a segurança e a eficiência do tráfego. Em 2007, apesar do recorde de execução dos últimos quatro anos com o programa, R$ 577,8 milhões, a diferença de R$ 95,9 milhões entre o autorizado e o gasto representa, por exemplo, a seis obras do porte da realizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em agosto do ano passado.

Por último, mas não menos importante, o programa cuja finalidade é prover meios necessários para ampliação e modernização dos aeroportos: “Desenvolvimento da Infra-estrutura Aeroportuária”. Em 2007, o programa executou apenas 51% do previsto em orçamento. Este ano, até abril, executou 12%. Do ano passado para cá, o montante autorizado aumentou em R$ 40 milhões, passou de R$ 308,8 milhões para 348,8 milhões. O acréscimo ao programa equivale, por exemplo, a um valor superior a duas vezes a recente compra feita pelo Comando da Aeronáutica de novos sistemas de pouso por instrumentos para quatro aeroportos: Guarulhos, Galeão, Brasília e Curitiba, no valor de R$ 15 milhões.

Fonte: http://cidadebiz.oi.com.br/paginas/43001_44000/43448-1.html