Ministério vai divulgar plano para aviação civil

Após quase um mês de consulta pública, o Ministério da Defesa deverá apresentar nesta semana a versão final da Política Nacional de Aviação Civil - um documento de 22 páginas com diretrizes e orientações gerais para o setor aéreo. O texto é bastante genérico. Usa 53 vezes os termos "promover", "estimular", "incentivar" ou "fomentar" para descrever linhas de ações a serem tomadas ao longo dos próximos anos.

No trecho que fala sobre infra-estrutura aeroportuária, o documento preconiza maior participação de empresas no setor. A diretriz é para "fomentar o investimento privado na construção e operação de aeroportos". O governo tem uma espécie de projeto-piloto de parceria com a iniciativa privada. Colocou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nos arredores de Natal, no Plano Nacional de Desestatização (PND) e poderá buscar empresas para operar esse empreendimento, cuja pista está sendo construída com verbas públicas.

A minuta da Política de Aviação Civil também menciona a intenção de "gerir a demanda dos aeroportos por meio da diferenciação tarifária". A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já determinou a cobrança de tarifas de pouso mais caras em Congonhas. Uma alternativa estudada com freqüência pelo governo é a adoção de taxas de embarque - cobradas dos passageiros - diferentes nos aeroportos do país.

Quanto ao controle de tráfego, o documento cita como objetivo "garantir a constante modernização dos sistemas de gerenciamento do espaço aéreo, mantendo-os em conformidade com as mais avançadas tecnologias e padrões internacionais", além de "adequada formação e capacitação de recursos humanos necessários à prestação dos serviços essenciais ao gerenciamento seguro, regular e eficiente". (DR)

Fonte: Valor Econômico