O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou ontem uma acusação formal à Justiça contra oito funcionários de companhias aéreas cargueiras brasileiras e estrangeiras. Eles são acusados de firmar acordos para o estabelecimento de preços, prática conhecida como cartel. O objetivo era interferir no valor do adicional de combustível, um indexador instituído em 2003 e utilizado no cálculo do preço final do transporte aéreo de carga.
As investigações no Brasil decorrem de uma investigação de prática de cartel que começou na Europa em 2003. Na época, a Lufthansa e Swissair assinaram um acordo de delação premiada e admitiram a existência de um cartel envolvendo outras companhias. Com base em informações fornecidas por autoridades européias, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou procedimento para apurar denúncias de que as filiais brasileiras da American Airlines Cargo, KLM Cargo, Air France Cargo, Alitalia e United Airlines, além da ABSA Cargo e da VarigLog, também estariam combinando preços.
E-mails repassados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo mostram que os executivos tinham a preocupação de definir o momento exato em que os novos valores seriam incorporados às tarifas. “Nos surpreendeu perceber que esses executivos desconhecem os princípios da concorrência”, assinalou o promotor Roberto Porto, do Gaeco, que conduziu as investigações. “Todos acham que o que fizeram não é crime.”
Fonte: Estado de SP
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