Funcionários de empresas aéreas, aposentados e pensionistas que participam dos fundos de previdência complementar Aerus (da antiga Varig, atual Flex, e da Transbrasil) e Aeros (da Vasp) vão realizar uma manifestação às 15h da próxima quarta-feira, no Aeroporto Santos Dumont (RJ).
Eles tentarão sensibilizar autoridades, Justiça, imprensa e cidadãos sobre a necessidade de uma solução rápida e definitiva para os fundos de pensão, criados para assegurar aos participantes e dependentes a suplementação de aposentadoria, pensões e auxílios previdenciários.
Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, desde 2006, quando a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) interveio nos fundos, mais de 19 mil beneficiários que contribuíram durante anos com os planos de previdência tiveram suas aposentadorias reduzidas em até 80%. Diversos ex-funcionários estariam vivendo em sérias dificuldades, sem ter como se sustentar e dependendo economicamente de familiares.
Entidades como o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Fentac) reivindicam que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote a ação sobre a defasagem tarifária que tramita naquele tribunal. Eles também esperam uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal (TRF).
O Aerus foi criado em 1982 para beneficiar trabalhadores da Varig e da Transbrasil e dispunha de três fontes de financiamento: funcionários, companhias aéreas e governo, que revertia 3% do valor de todas as passagens aéreas vendidas. De acordo com SNA, em meados da década de 90, o governo deixou de repassar sua contribuição, o que contribui para o déficit nas contas do fundo.
O Aeros foi criado em 1997 com o objetivo de complementar os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores da Vasp.
Em processo de recuperação judicial desde 2005, a antiga Varig voltou a voar em março deste ano, com o nome Flex. A Transbrasil continua em processo de recuperação judicial. Já a Vasp teve falência decretada pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo no início do mês.
Fonte: Agência Brasil
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