Copa e eleição barram concessão de aeroporto

Governo avalia que o processo de licitação deixaria finalização das obras muito perto da Copa do Mundo de 2014. Pesa também o fato de a privatização destoar do discurso eleitoral a favor das estatais que deve ser usado na campanha petista

A avaliação técnica dentro do governo federal é que não há mais tempo para privatizar e reformar os aeroportos antes do Mundial de futebol -seria mais rápido, e menos arriscado, portanto, ajustar terminais e pistas com dinheiro estatal.

Além disso, a equipe do presidente Lula teme perder um trunfo eleitoral e dar munição à oposição se lançar um plano de privatização logo em 2010.

Ontem, Lula fez reunião interministerial para tratar do tema, mas nenhuma decisão foi tomada. Há mais de um ano o governo discute internamente, sem definição, o melhor modelo de administração dos aeroportos para evitar novo apagão aéreo como o de 2007.

Enquanto o Ministério da Defesa já defendeu a concessão dos aeroportos para a iniciativa privada, a Infraero prefere a manutenção do sistema atual, em que ela é a responsável pela administração do setor.

Na reunião de ontem, a equipe do ministro Nelson Jobim (Defesa) apresentou as linhas gerais do decreto que criaria o modelo de concessão no país e um diagnóstico sobre a demanda de passageiros nos próximos anos até a Copa de 2014.

Segundo a Folha apurou, até a equipe de Jobim, antes ferrenha defensora da privatização, avalia que hoje ela poderia colocar em risco a conclusão das obras até a disputa da Copa.

Pelos cálculos de técnicos, entre a privatização de um aeroporto de ponta e a finalização das obras necessárias para deixá-lo pronto, seria necessário um prazo de quatro anos. Ou seja, o processo teria de começar no início do próximo ano e, mesmo assim, ele seria concluído às vésperas da Copa, o que pode representar um risco logístico para o evento.

Mantido o sistema atual, esses mesmos técnicos avaliam que a Infraero precisa de um prazo menor, de três anos, para reformar e concluir os 16 aeroportos que serão usados nas cidades que vão abrigar os jogos do evento esportivo de 2014.

No campo político, o presidente Lula sofre pressão por parte do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que defende abertamente a privatização do aeroporto internacional do Galeão -cuja inclusão no programa nacional de desestatização já ocorreu, mas até hoje não foi formalizada.

O motivo, segundo a Folha apurou, se deve a questões técnicas e políticas. No primeiro caso, setores do governo avaliam que não teria sentido privatizar apenas o Galeão, um aeroporto que necessita de poucas obras e é rentável, sem exigir do ganhador da licitação outras contrapartidas, como assumir algum aeroporto no país que não seja tão lucrativo.

Na área política, o governo está espremido entre duas posições: atender ao pedido de um aliado importante, como o governador do Rio, e o temor de que a privatização possa ser capitalizada pela oposição.

Na reta final de mandato de Lula, houve uma guinada estatizante no governo, assumida publicamente pela equipe do petista para reforçar as diferenças de seu modelo e o dos tucanos. Tática que já foi usada na campanha de 2006 contra Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Na equipe de Lula, assessores ouvidos pela Folha disseram que o presidente nunca planejou fazer uma ampla privatização do setor, como chegou a defender o Ministério da Defesa. A ideia era buscar um modelo para conceder ao setor privado a administração de alguns aeroportos, como o do Galeão e o de Viracopos (Campinas), entre outros.

No caso de Viracopos, a avaliação é que a privatização, hoje, é praticamente inviável. Ainda não foram feitos os estudos para uma eventual concessão, o que costuma levar mais de um ano, e nele são necessárias grandes obras tanto de pista como de terminais. Ou seja, não daria tempo de finalizá-lo até a Copa. O caminho deve ser a Infraero continuar responsável pela sua modernização.

Por outro lado, está quase certo que, no caso do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, será adotado o modelo de concessão ou uma PPP (Parceria Público-Privada). Isso porque os estudos já estão prontos, o aeroporto não pertence à Infraero e começará praticamente do zero.

Fonte: Folha de SP