A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribuiu nesta segunda-feira 202 dos de 355 slots - horários de pousos e decolagens - no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que poderão ser utilizados no mês de abril. As companhias aéreas Ocean Air, Gol/Varig, TAM (já atuantes no aeroporto paulistano) e Azul, NHT e Webjet (que não que operavam no local) também arremataram horários vagos.
As companhias que passam a atuar em Congonhas, Azul, NHT e Webjet ficaram com oito, 28 e 18 slots, respectivamente. A Varig/Gol ficou com 56, a TAM com 54 e a Ocean Air com 38. No entanto, apesar de terem garantido os horários, as empresas não definiram os destinos das viagens.
Os horários mais cobiçados ficavam durante a semana e eram operados pela companhia Pantanal, controlada pela TAM. Na última sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o direito de manutenção desses horários pela empresa.
A Pantanal descumpriu regulamentação da Anac que determina que os horários de pouso ou decolagem devem ter, no mínimo, 80% de regularidade durante um período de 90 dias para continuar sob posse da companhia. Na última sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a manutenção desses slots pela Pantanal.
A diretoria da Anac deve decidir, nos próximos dias, o destino dos 153 espaços que sobraram. De acordo com o diretor de regulação econômica da Anac, Marcelo Guaranys, os horários vagos podem ficar livres para as empresas que tiverem interesse em operar em Congonhas.
"Nosso interesse é que mais empresas atuem em Congonhas. Por isso, se a diretoria entender, os horários podem ser distribuídos para as mesmas empresas que participaram da reunião de hoje ou podemos abri-los para outras companhias que ainda não atuam no aeroporto", afirmou.
A reunião de desta segunda feita pela Anac deve, ainda, ser homologada pela diretoria do órgão e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União. A partir da publicação, as companhias aéreas têm 30 dias para começar a operar os trechos. A Anac estima que as novas empresas devem começar a atuar já em abril deste ano.
Fonte: Terra
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