O secretário de Planejamento do Estado, Nelson Tavares, anunciou que o Estudo e a Minuta de Edital do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foram aprovados ontem (7), em reunião da Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após a análise de mais de 170 propostas de emenda.
Enviado ao Conselho Nacional de Desestatização (CND), que tinha uma reunião marcada para a manhã de hoje (8), o Estudo e a Minuta do Edital foram submetidos ao Conselho e aprovados, devendo a resolução sair no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).
Após a publicação, deverão ser enviados formalmente ao Tribunal de Contas União (TCU), que já está com uma minuta. Até o final deste ano, o Grupo de Trabalho coordenado pelo Gabinete Civil da Presidência deverá fazer uma visita técnica ao TCU para debater o estudo e o edital.
O Estudo de Viabilidade e a Minuta do Edital do Aeroporto estavam disponíveis para o público no site da Anac desde o mês de agosto, quando foram publicados no DOU. Em setembro, foram realizadas duas audiências públicas para obter sugestões e propostas para serem incluídas ou não no edital. A primeira audiência aconteceu em Brasília (17/09) e a segunda em São Gonçalo do Amarante (24/09).
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, com a maior pista de pouso do Nordeste, com 3 mil metros, e o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380.
De acordo com dados do governo do Estado, as pistas de pouso e taxiamento já estão concluídas e o pátio das aeronaves está na fase de acabamento. Até agora, as obras foram tocadas pelo Exército Brasileiro e deverão ser assumidas pela empresa ou consórcio vencedor da licitação, a partir do próximo ano. As obras estão previstas para serem concluídas em meados de 2013.
Fonte: Tribuna do Norte
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