Novo aeroporto em SP amplia incerteza sobre futuras concessões

A cerca de três meses do prazo anunciado pelo governo federal para a concessão de três aeroportos no país, empresas interessadas nos terminais localizados no Estado de São Paulo estão diante de nova incerteza: a possível aprovação, nos próximos anos, de um terceiro aeroporto na região metropolitana da capital paulista. Defendido pelo governo estadual, o novo terminal pode interferir na demanda de passageiros e cargas de Guarulhos e, principalmente, na de Viracopos (em Campinas).

Para a construtora paranaense CR Almeida, que declarou o interesse nos aeroportos por meio do grupo EcoRodovias (com atuação em concessões de estradas e em logística), falta clareza em relação ao projeto. "O governo [federal] deve dizer de maneira muito clara o que vai fazer sobre esse terceiro aeroporto, porque ele 'rouba' passageiros e cargas e é muito mais próximo de São Paulo do que Campinas. Esse projeto tem uma capacidade de influência muito grande nos editais", diz o presidente da EcoRodovias, Marcelino Rafart de Seras.

A Infraero prevê que seja necessário um investimento de R$ 6 bilhões de 2012 a 2015 nos três aeroportos

Encabeçado por Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, o projeto do chamado Novo Aeroporto de São Paulo (NASP) estaria sendo desenvolvido para a cidade de Caieiras, na região metropolitana da capital. Embora não se pronunciem oficialmente, a Andrade já afirmou que estuda o projeto. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) já defendeu várias vezes a ideia - a última declaração foi na semana passada. O vice-governador, Guilherme Afif Domingos (sem partido), também defende publicamente o projeto. O governo federal, no entanto, segundo o próprio vice-governador paulista, é resistente ao projeto e prefere que investimentos sejam priorizados aos aeroportos já existentes.

Renato Abreu, presidente do grupo MPE - que participou do leilão do Aeroporto de São Gonçalo de Amarante e tem interesse nas próximas concessões -, concorda que o novo terminal pode interferir no resultado dos aeroportos de São Paulo. "Vai atrapalhar com certeza, principalmente Viracopos."

O projeto, bem como sua possível interferência no faturamento de outros aeroportos, é apenas uma das incertezas sobre o processo de concessões. Um segundo ponto é a participação exata e o papel da Infraero em cada sociedade de propósito específico que irá gerir os terminais. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, já afirmou que a participação de até 49% da estatal é uma das únicas regras já certas para os editais. Há questionamentos ainda sobre como funcionará a autoridade portuária, figura a ser criada pelo governo para fiscalizar os serviços em cada aeroporto.

Além disso, a quantia de investimentos exigido nos editais para cada empreendimento também continua só como estimativa das empresas. Nem a Agência Nacional de Aviação Civil tem o montante e, oficialmente, diz que a questão ainda está em análise. A Infraero prevê, no entanto, que R$ 5,89 bilhões sejam demandados apenas no período entre 2012 e 2015, nos três aeroportos juntos - de acordo com documentos disponibilizados aos interessados. Ao longo de todo o período de concessão - também incerto, mas que pode se aproximar de 25 anos, como no terminal do Rio Grande do Norte (primeira do setor) -, os investimentos podem variar de R$ 3 bilhões a R$ 6 bilhões em um único aeroporto, estima Abreu, do grupo MPE. Ele acredita que a participação de um investidor estratégico, como um fundo, é fundamental para a disputa nos projetos. "São investimentos altos. Sem um parceiro desses, seria impossível", diz.

Para Guilherme Lopes do Amaral, advogado especialista em direito aeronáutico, a dificuldade da iniciativa privada em relação ao tema é devida à falta de histórico em relação ao processo de concessões. "É difícil para as empresas entenderem como será o processo e qual a rentabilidade do negócio", diz. Outra dificuldade seria em relação ao modelo de concessão. A do Rio Grande do Norte funcionou por leilão e vencia o maior valor de outorga. "O governo precisa decidir se esse é o melhor modelo. Uma possibilidade é a concessão com regras misturadas entre maior outorga e menor valor tarifário", diz Amaral. As empresas também acreditam que o governo pode impedir um grupo de conquistar mais de um aeroporto de grande porte. O setor espera definições do governo para as próximas semanas.

Fonte: http://www.valor.com.br/empresas/1016634/novo-aeroporto-em-sp-amplia-incerteza-sobre-futuras-concessoes/