2.2.12

Consórcio não descarta ação contra leilão de aeroportos


O consórcio formado por ATP Engenharia, CVS, Encalso e a operadora portuguesa ANA não descarta entrar com uma ação judicial contra a realização do leilão de concessão dos aeroportos, previsto para a próxima segunda-feira. "Não descartamos nenhuma possibilidade", disse o advogado Gerardo Figueiredo Junior, sócio do escritório Zeigler e Mendonça de Barros, que assessora o grupo, ao ser questionado sobre a possibilidade de acionar a Justiça.

A ATP foi uma das cinco empresas que entraram com pedido de impugnação do edital de concessão dos aeroportos. Todos foram rejeitados ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Não concordamos com as respostas da Anac. Foram muito sucintas, pouco aprofundadas", avalia Figueiredo Junior. Para ele, a posição da agência deixa claro que a prioridade é não adiar o leilão.

No pedido de impugnação, entre outros pontos, a ATP argumenta que, com o adiamento da divulgação dos esclarecimentos sobre o leilão, não houve tempo suficiente para a análise das 1.406 respostas dadas pela agência aos questionamentos dos interessados. O documento, de mais de 500 páginas, integra o processo licitatório e deverá ser observado por todos os licitantes, informou na ocasião a Anac. (

Fonte: DGABC

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