Segundo o texto, a pesquisa, a produção, a
comercialização e o uso do bioquerosene devem ser fomentados por meio de incentivos
fiscais definidos pelo governo – o texto não especifica os tipos de incentivo –
e pela destinação de recursos federais, em condições especiais, para projetos
nessa área.
Custo benefício
O Brasil já produz bioquerosene a partir da
cana-de-açúcar, mas o custo é uma das barreiras para o avanço nas pesquisas.
Homologações realizadas pela Agência Nacional de Petróleo permitem o uso de até
10% do bioquerosene na mistura de combustíveis para abastecimento de aviões.
O texto é de autoria do senador e
ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB-AM) e recebeu parecer
favorável do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que destacou a importância
ambiental e econômica do combustível renovável.
“Os biocombustíveis assumem fundamental
importância para nosso País, detentor de vastas áreas vocacionadas à produção
agrícola”, disse. “Além disso, os biocombustíveis reduzem a produção de
poluentes atmosféricos e, sobretudo, a liberação dos temidos gases geradores de
efeito estufa, de drásticas consequências de alteração climática no planeta.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e
será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
https://moneytimes.com.br/comissao-aprova-incentivos-para-combustivel-sustentavel-de-aviacao/
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