Decisão do STJ devolve o Campo de Marte à prefeitura

Ainda cabe recurso à decisão, mas a SPTuris acredita que a transferência terá a aprovação do presidente Lula

Espaço onde ficam hangares e pistas para pousos e decolagens de aeronaves continua a pertencer ao governo federal

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça devolveu à Prefeitura de São Paulo a área do Campo de Marte (zona norte da cidade), que pertencia desde 1930 ao governo federal.Ainda cabe recurso da decisão, mas a SPTuris (São Paulo Turismo) acredita que a transferência será aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Com a decisão, a prefeitura passa agora a ocupar apenas um espaço não aproveitado pela Aeronáutica, de cerca de 800 mil metros quadrados.O espaço usado, de 500 mil metros quadrados, onde ficam os hangares e as pistas para pousos e decolagens de aviões, continua a pertencer ao governo federal, mas a prefeitura pode receber indenização.O valor será decidido pelo Tribunal Regional Federal, a quem foi devolvido o processo.

O presidente da SPTuris, Caio Carvalho, afirmou que a maior parte da área que passa a ser municipal é de proteção ambiental. Há cerca de 520 mil metros quadrados de mata nativa. Restariam, assim, 278 mil metros quadrados para uso.Destes, 90 mil metros quadrados abrigariam um novo parque e o restante serviria para ampliar o pavilhão de exposições do Anhembi."Trata-se de uma área que já usamos com permissão da Aeronáutica em eventos como o Carnaval. Os carros alegóricos ficam ali", afirmou Carvalho.Segundo ele, o espaço atual de 67 mil metros quadrados -que torna o pavilhão o maior da América Latina- é pequeno. "Nosso concorrente em Milão, por exemplo, tem 380 mil metros quadrados."Ele relembra que, em 2006, Lula concordou que o Anhembi precisava ser ampliado, durante visita a um evento realizado no local. "Vamos para Brasília semana que vem acertar isso", afirmou o presidente na época.

A disputa jurídica pela área do Campo de Marte é uma das mais antigas do país.De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Ricardo Dias Leme, o Campo de Marte pertencia à prefeitura até a Revolução Constitucionalista de 32, quando o governo federal ocupou a área para a construção de um aeroporto para fins bélicos.A prefeitura tenta recuperar o local desde 1958.Uma decisão do TRF havia decidido que a terra pertencia ao governo federal. A prefeitura então recorreu ao STJ, que agora decidiu a favor do município."A decisão [do STJ] é positiva para a cidade, que está recuperando um patrimônio que é seu. A área pode ser ampliada, transformada em parque, em área verde para que a população da zona norte possa usar", comemora Dias Leme.Procurada ontem, a Advocacia Geral da União disse que a decisão será estudada pela Secretaria de Patrimônio da União. Só depois será tomada uma decisão.De janeiro a março deste ano, 18.494 aeronaves pousaram e decolaram do campo de Marte, segundo a Infraero.

O aeroporto abriga a maior frota de helicópteros do país.Em 5 de novembro do ano passado, um jatinho que decolou dali rumo ao Rio de Janeiro com duas pessoas caiu na Casa Verde (zona norte de São Paulo). Oito pessoas morreram.

Fonte: Folha de SP