Segundo o empresário, Viracopos tem boa estrutura para o vôos internacionais
O empresário Constantino de Oliveira Júnior, presidente da Gol, diz acreditar que Viracopos, em Campinas, tem de ser o novo aeroporto que São Paulo precisa. Ele lembrou que o governo ainda estuda outras alternativas, já que Congonhas e Guarulhos hoje são insuficientes para dar conta do avanço do setor.
- Para mim, Viracopos é o terceiro aeroporto de São Paulo.
Segundo Constantino, há pontos que podem ser melhorados em Congonhas e Guarulhos, "mas nada que dará oportunidade de crescimento no mesmo ritmo do mercado doméstico". Já Viracopos, a cerca de 80 quilômetros da capital, necessita de investimento para acesso, como um trem expresso, o que já está sendo planejado pelo governo.
Conforme o profissional, a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 sensibilizam o governo brasileiro para a necessidade de investimentos em controle aéreo no País, até porque foram assumidos compromissos e prazos que precisam ser seguidos.
- Do ponto de vista das companhias aéreas, não haverá problemas.
Dinheiro da concessão de aeroportos servirá para manter terminais deficitários, diz diretor
Todo o recurso obtido com a eventual concessão de aeroportos públicos deverá ser reinvestido no próprio sistema de aviação civil, financiando a ampliação e manutenção de aeroportos hoje considerados deficitários. A afirmação é do diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Fernando Antônio Ribeiro Soares.
Ao participar, ontem, de audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados para discutir o tráfego aéreo na Amazônia Legal e a privatização dos aeroportos brasileiros, Soares negou que o governo federal planeje encerrar as operações da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero).
- O objetivo é expandir a infra-estrutura aeroportuária. A Constituição Federal veta a privatização de aeroportos, estabelecendo que os serviços de navegação aérea e a própria infra-estrutura aeroportuária são serviços de titularidade da União, que pode permitir ou autorizar que a iniciativa privada preste esses serviços, transferindo-os, mas regulando-os e fiscalizando-os - disse.
De acordo com Soares, o modelo de concessão da infra-estrutura aeroportuária deverá estabelecer que o valor de outorga a ser pago pela empresa que obtiver a concessão para explorar comercialmente aeroportos lucrativos como o do Galeão ou o de Viracopos (que inclusive já contam com a resolução do Conselho Nacional de Desestatização) irá para um fundo responsável por repassar o dinheiro para determinadas localidades.
O diretor disse ainda não haver uma definição sobre qual órgão irá administrar os recursos obtidos com as concessões.
- Isso é uma decisão que cabe ao governo. Poderia ser a Infraero, poderia ser a Agência Nacional de Aviação Civil. Ou seja, isso é uma decisão política. O que defendemos é que esses recursos permaneçam no sistema para financiar os aeroportos que interessam ao país - afirmou.
Soares negou que, na prática, tal medida acabará por retirar as atribuições da Infraero.
- Não tira. Simplesmente haveria um caixa em alguma área do governo, talvez no próprio Ministério da Defesa, que repassaria os recursos não só para a Infraero, mas também para o Comando da Aeronáutica e para os estados e os municípios continuarem gerenciando os aeroportos de interesse.
Fonte: Monitor Mercantil
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