Decisão da OMC pode prejudicar Embraer

Condenação dos subsídios dos EUA para a Boeing pode ser usada como precedente contra a empresa brasileira, que é acusada pela Bombardier

A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou os subsídios dos Estados Unidos à Boeing, abrindo precedente que ameaçaria os interesses da Embraer. A entidade máxima do comércio concluiu, a pedido dos europeus, que a empresa americana teria recebido recursos ilegais do Departamento de Defesa e da Nasa. Já a brasileira é acusada pela canadense Bombardier de receber o mesmo tipo de incentivo do setor militar brasileiro.

A decisão de ontem da OMC promete ter um impacto bem maior que apenas uma disputa entre americanos e europeus. Deve abrir caminho para novo acordo sobre subsídios que vai definir como empresas de todo o setor, inclusive a Embraer, poderão atuar na próxima década. A negociação viria em um momento crucial, no qual surgem novos concorrentes, como chineses, canadenses e brasileiros.

A Airbus, que iniciou o caso, já havia sido condenada pelo mesmo motivo há poucos meses. A OMC julgou que os recursos de governos europeus para o A380 eram ilegais. O resultado de ontem reequilibra o jogo, na disputa mais cara da história da OMC. "Esse resultado nos dá muita satisfação, tanto ao setor francês como ao europeu, preservando empregos e o futuro de nossa indústria", disse o ministro do Transporte da França, Dominique Bussereau. Para a UE, cerca de US$ 23 bilhões em subsídios à empresa americana foram mascarados por décadas na forma de pesquisa para a área de defesa.

Ontem, os europeus informaram que a OMC teria criticado os pagamentos à Boeing pela Nasa e pelo Departamento de Defesa, usados na pesquisa para criação do 787 Dreamliner. Além disso, isenções fiscais e incentivos dos Estados de Washington e Kansas de quase US$ 8 bilhões também foram condenados. A UE alega que esse dinheiro possibilitou à Boeing oferecer jatos mais baratos que a Airbus e, portanto, ganhar mercados.

Para especialistas ligados à Airbus, a condenação deve servir de alerta à Embraer, acusada pela Bombardier de se beneficiar de recursos do setor de defesa no Brasil. A empresa canadense diz que programas de cooperação entre a Embraer e o setor aeronáutico do País seriam, na realidade, uma forma de mascarar subsídios. A Airbus acredita que a Bombardier poderia considerar a condenação da Boeing um precedente em eventual caso contra o Brasil.

Ontem, diplomatas brasileiros confirmaram que o caso pode ter repercussão na relação entre a Embraer e a Bombardier. Há dez anos, as duas também levaram suas queixas à OMC. Assim como no caso Boeing-Airbus, ambas foram condenadas e tiveram de chegar a um acordo.

Fonte: Estadão