O senador Pedro Taques (PDT-MT), autor do projeto de lei (PLS 135/2011) que estimula o uso de biocombustíveis em aeronaves da aviação comercial, e em especial, a agrícola, voltou a defender as suas alternativas para a comercialização de biocombustíveis na audiência pública de hoje (14), realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
Para o senador, agricultores familiares, pequenos e médios produtores precisam do apoio do Senado, a fim de facilitar a produção e a comercialização de biocombustíveis. A medida, além de contribuir para a redução dos gases poluentes no meio ambiente e estimular a produção de álcool e biodiesel, também visa a redução de custos na aviação.
Biodíesel
Dados divulgados pelo superintendente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rubens Cerqueira, que também participou da audiência, revelam que só a região Centro-Oeste produz 280 mil/m³ por dia de biodiesel, sendo assim a principal exportadora do produto. “O Brasil comercializa dois bilhões de litros por ano”, lembrou.
Apesar da capacidade produtiva, Ricardo Dorneles, diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, avalia que o principal desafio das pequenas indústrias é aumentar a escala do produto e garantir uma economicidade mais efetiva. Para Pedro Taques, o Legislativo pode contribuir para atender tal demanda: “Nós precisamos de medidas concretas para a utilização destes combustíveis e criar salvaguardas para os pequenos e médios para que, inclusive, possam ter benefícios fiscais.
O principal lucro aqui não é financeiro e sim social e ambiental”.
Selo Verde – Uma das críticas apresentadas por pequenos e médios produtores diz respeito ao Selo Combustível Social, conhecido como Selo Verde. O Selo permite a empresa produtora de biodiesel a participar dos leilões de compra de biodiesel para o mercado interno brasileiro, bem como permite acesso à melhores condições de financiamento junto ao BNDES e outras instituições financeiras.
De acordo com Adilton Rodrigues, representante de uma cooperativa produtora de bicombustíveis, é necessário “discutir um novo marco regulatório para os pequenos e médios produtores”. Segundo ele, o debate poderá permitir a comercialização do combustível por produtores que não possuem o Selo Verde.
Fonte: Expresso MT
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