Jobim anulará contratos de obras em aeroportos

Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em reformas de 10 terminais Infraero diz que 3 aeroportos terão contratos cancelados e que tentará renegociar os dos outros 7, entre eles Congonhas e Cumbica

Um dia após o TCU (Tribunal de Contas da União) divulgar que encontrou sobrepreço e superfaturamento em obras de dez aeroportos brasileiros, o ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou que o governo rescindirá os contratos considerados irregulares com as empresas construtoras e fará novas licitações para prosseguir com as reformas. Ele não informou, porém, quais são os contratos e quando serão cancelados.

Segundo o tribunal, há irregularidades nos seguintes terminais: Brasília, Cumbica (Grande SP), Congonhas (SP), Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Macapá, Porto Alegre, Santos Dumont (Rio) e Vitória.

A Infraero (empresa que administra os aeroportos) informou que, dos dez terminais, três -Vitória, Goiânia e Macapá- terão seus contratos cancelados. O motivo, diz a Infraero, foi a impossibilidade de cumprir as exigências do TCU. As empresas não aceitaram reduzir os preços contratuais. Novas licitações serão abertas.

O governo tentará ainda renegociar o preço dos contratos dos outros sete terminais. Caso isso não ocorra, eles também serão rescindidos.

"O problema dos contratos é que são antigos e serão analisados caso a caso", afirmou Jobim, ontem, em evento de aviação comercial, em Congonhas.

No aeroporto de São Paulo o TCU constatou superfaturamento de 31% a 252% nos valores unitários das obras. De acordo com o tribunal, havia superfaturamento de R$ 43,9 milhões na contratação para as obras no aeroporto de Vitória, sobrepreço de R$ 73,6 milhões no de Goiânia e superfaturamento de 40% no de Macapá.

Segundo a Infraero, seis aeroportos suspenderam reformas devido a pendências com o TCU: Vitória, Goiânia, Macapá, Santos Dumont (Rio). Porto Alegre, e Cumbica (Guarulhos).

No aeroporto do Rio, há R$ 45,6 milhões de sobrepreço, diz o TCU. No de Porto Alegre, pontos no edital restringem o caráter competitivo da licitação. Cumbica tem sobrepreço de R$ 56,5 milhões e superfaturamento de R$ 19 milhões.

Outros aeroportos são: Brasília (sobrepreço de 122% no orçamento), Curitiba (projeto deficiente), e Florianópolis.

Para o ministro Raimundo Carreiro, relator das auditorias feitas pelo TCU em cinco aeroportos, o país corre o risco de passar por um colapso na aviação caso as reformas não sejam feitas. "A crise aérea não foi resolvida. Está latente. A qualquer momento pode estourar."

O ministro do TCU teme que a crise área se estenda até a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

"Discordo desta avaliação. Não cabe ao TCU fazer essa avaliação", disse Jobim, que não vê o superfaturamento apontado pelo tribunal.

"Enviamos ao TCU a elaboração de uma nova base de cálculos geral que é compatível com o sistema de aviação civil, ou seja, o sistema de aeroportos. Você não pode comparar a construção de uma pista com a de uma estrada, por exemplo, que é completamente diferente. Você tem uma base completamente distinta", disse.

O TCU usa o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários) e o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) para definir custos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Fonte: Folha de SP