TCU afirma que não houve erro no cálculo dos gastos nos aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou que tenha recebido da Infraero uma nova base de cálculos para a fiscalização de contratos de obras e serviços prestados em aeroportos brasileiros.

Na última semana o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que os cálculos realizados pelo TCU estavam incorretos. O ministro afirmou que a base de cálculos usada pelo TCU e o da aviação civil para medir os custos das obras em aeroportos têm diferenças, o que poderia ter gerado a impressão do superfaturamento.

O secretário de Fiscalização de Obras do TCU, Luiz Mendes, afirmou que "a Infraero não apresentou justificativas para as alterações de preços em relação às tabelas já existentes na administração pública". O TCU utiliza uma tabelade preços oficiais de serviços e materiais para fiscalizar obras públicas, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Quando os serviços prestados não se adequam nessa tabela (como o caso dos aeroportos), os valores devem ser justificados.

Fonte: Mercado e Eventos