Lula autoriza discussões para determinar viabilidade de concessão de Viracopos e do Galeão à iniciativa privada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou as discussões para a concessão à iniciativa privada de pelo menos dois aeroportos no país -o do Galeão, no Rio, e o de Viracopos, em Campinas. Estudos em curso determinarão a viabilidade da idéia, afirmou ontem o ministro Nelson Jobim (Defesa).
"O presidente pediu para examinar a conveniência da concessão do Galeão e Viracopos", disse o ministro, acrescentando: "Mas uma coisa parece certa: a concessão é da União ao setor privado, como concessão. Não haveria, digamos, o repasse ao governo do Estado, para o governo do Estado fazer as concessões".
Lula telefonou ontem ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), para informá-lo da decisão, tomada em reunião no Planalto na segunda. Estavam no encontro, além de Lula e Jobim, Dilma Rousseff (Casa Civil) e representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Infraero -estatal que administra os aeroportos.
Cabral, que está em Londres, foi mais enfático que Jobim.
Disse que a decisão de privatizar os aeroportos já está sacramentada por Lula. E que, nas próximas semanas, o modelo da concessão será finalizado.
"Para nós, do Rio, é uma notícia extraordinária, já que estamos em campanha para sediar a Olimpíada de 2016", disse Cabral, via assessoria.
Nos bastidores, assessores do presidente dizem que ele está de acordo com a idéia de conceder os dois aeroportos à iniciativa privada. Mas, cautelosos, lembram que os estudos poderão, eventualmente, indicar que a possibilidade não é viável.
Ontem, Jobim disse que há dois estudos em curso: um sobre o modelo e outro sobre os funcionários da Infraero. "Porque tem que dar uma solução para esses funcionários serem absolvidos pela Infraero, na estrutura global, você não pode simplesmente abandonar esses funcionários", disse. Jobim também afirmou que a idéia das concessões é dar mais eficiência e gerar concorrência nos outros aeroportos.
Questionado se o formato da concessão pode ser definido a exemplo do utilizado em rodovias, ele se limitou a dizer que essa é "uma possibilidade".
"Não é uma coisa que dá para decidir de uma hora para outra.
A questão era saber se Lula autorizava ou não que o assunto fosse discutido. Ele autorizou.
Vamos submeter as propostas a ele, e ele vai decidir."
O caos aéreo evidenciado após o acidente com um Boeing da Gol, em setembro de 2006, deflagrou uma série de discussões envolvendo mudanças na estrutura do setor no país. Em fevereiro deste ano, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse ter recebido orientação "expressa e inequívoca" do governo para promover forte reestruturação da Infraero, com o objetivo de preparar a abertura de capital da empresa, mas sem chegar a privatizá-la.
Fonte: Folha de SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário